157 resultados encontrados para codigo penal. em audiencia - data: 21/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 NR. PROTOCOLO : 322580-60.2008.8.09.0125 ( 200803225800 ) AUTOS NR. : 18 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IDEVANIR PEREIRA DA SILVA VITIMA : AGNALDO FERREIRA DA COSTA ADV ACUS : 3310 GO - MISSIAS LEONEL DE PAIVA DESPACHO : AUTOS N.02. 200803225800 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL EM FACE D E IDEVANIR PEREIRA DA SILVA, EM RAZAO DA PRATIA DO DELITO PREVIST O NO ART. 129, C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/04/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : VAGO JUIZ DE DIREITO : PEDRO SILVA CORREA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 245
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 GO 89, 5 DA LEI 9.099/95, DEVENDO A PRESENTE SENTENCA SER REGISTR ADA APENAS PARA OS FINS DO ART. 76, 4, DA REFERIDA LEI. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE E, APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA -SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. PARAU NA, 09 DE SETEMBRO DE 2016. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 414733-59.2010.8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 NATUREZA VITIMA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : JOSE HUMBERTO FERREIRA : GUSTAVO DOS SANTOS SILVA GREGORY SILVA TELES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702079567 NATUREZA: FLAGRANTE DECISAO TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DEGUSTAVO DOS SA NTOS SILVA E GREGORY SILVA TELES,PELA PRATICA, EM TESE, DODELITO TIPIFICADO NO ARTIGO155, 1 E 4, INCISOS III E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 INTERLOCUTORIA. CUMPRA-SE. ITAPACI, 18 DE DEZEMBRO DE 2018. EDUAR DO DE AGOSTINHO RICCO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INSOLVENTE ADMINISTRADOR CREDOR HIPOTECAR INSOLVENTE ADV ADMINISTRADO ADV CREDOR HIPOT : : : : : : : : : 192912-31.2009.8.09.0083 ( 200901929128 ) 199 INSOLVENCIA EDVAN PEREIRA DA COSTA EDUVIRGEM DA SILVA ARANHA NETTO BANCO PINE S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 LICIA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANAPOLIS, 16 DE SETEMBRO DE 2016 . CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 393737-41.2005.8.09.0047 ( 200503937376 ) : 1251 : COBRANCA : DIRCE MARTINS SAKAMOTO MARGARIDA ILIDIO DO NASCIMENTO SIMONE RODRIGUES DE OLVIEIRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANAPOLIS ADV REQTE : 10397 GO - CACI
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N 200403303863 SENTENCA CUIDA-SE DE ACAO PENAL AJUIZADA EM FACE DE DUSMAR FERREIRA DOS SANTOS, IMPUTANDO-LHE A P RATICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 121, CAPUT, C/C O ART. 1 4, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. EM AUDIENCIA, (FLS. 97/98), O ACUSADO ACEITOU A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO, A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 NR. PROTOCOLO : 123069-36.2014.8.09.0072 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : CLEBER JUNIOR PINHEIRO ADV ACUS : 37396 GO - EDGAR VIEIRA GONCALVES FILHO DESPACHO : DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CLEBER JUNIOR PINHE IRO, COM BASE NO ART. 89, 5, DA LEI 9.099/95, RELATIVAMENTE AOS F ATOS NARRADOS NA INICIAL. DETERMINO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 NR. PROTOCOLO : 116399-30.2016.8.09.0001 AUTOS NR. : 150 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS REQUERENTE : DIVINA GOMES CAMARGO ADV REQTE : 43321 GO - MIRALINE PEREIRA DUTRA RODRIGUES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA, AO TEMPO EM QUE JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ARTIGO 485, INCISO VIII,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/08/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA MARCIA MOREIRA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA RASSI =================================================