10 resultados encontrados para codigo penal. em conformidad - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 O DE PENA, NO PRAZO MAXIMO DE 5 (CINCO) DIAS. CIENCIA AO MINISTER IO PUBLICO E A DEFESA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 06 DE N OVEMBRO DE 2018. JULYANE NEVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 232163-69.2017.8.09.0085 AUTOS NR. : 535 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WESLEY PIRES RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201 702321635 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO CONTIDO NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 =================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 23/08/2016 NR. EDITAIS : 6 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================ ================================================== PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 448086/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5982641 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L183 PROTOCOLO NUMR: 488524-56.2011.8.09.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 448100/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5982641 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L183 PROTOCOLO NUMR: 488524-56.2011.8.09.0175 AUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 448094/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5982641 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L183 PROTOCOLO NUMR: 488524-56.2011.8.09.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 DOS CONSTANTES NA DENUNCIA PARA ABSOLVER IVONE DA SILVA, HUMBERTO LOPES PEREIRA E JAIME CARVALHO DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E CONDENAR KATIA HELENA D A SILVA , JA QUALIFICADA, COMO INCURSA NAS SANCOES DO ART. 155, C APUT, DO CODIGO PENAL, POR DUAS VEZES, PRATICADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA, NOS TERMOS DO ART. 71, DO CODIGO PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 A SILVA , JA QUALIFICADA, COMO INCURSA NAS SANCOES DO ART. 155, C APUT, DO CODIGO PENAL, POR DUAS VEZES, PRATICADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA, NOS TERMOS DO ART. 71, DO CODIGO PENAL. EM CONFORMIDAD E COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR AS PENAS A SEREM IMPOSTAS AO ACUSADO. 1) DO FURTO REALIZADO NO HIPERMERCAD O EXTRA: A CULPABILIDADE ENQUANTO JUIZO DE RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 NHADA DO INQUERITO POLICIAL, FOI RECEBIDA EM 22/03/2016, OCASIAO EM QUE A PRISAO TEMPORARIA FOI CONVERTIDA EM PRISAO PREVENTIVA (F L.125/128). O ACUSADO ESTAVA FORAGIDO, MAS CONSTITUIU DEFENSOR (F LS. 171/174) E APRESENTOU DEFESA AS FLS. 177/180, NA DATA DE 26/1 0/2018. O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA FOI CUMPRIDO EM 13/02/2017 NA CIDADE DE ANAPOLIS-GO, SENDO DETERMINADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PERCEBEU UMA PESSOA NO QUINTAL DA CASA E LOGO PODE VISUALIZAR O DENUNCIADO COM UMA FACA NA MAO, OPORTUNIDADE EM QUE O DENUNCIADO TENTOU GOLPEAR LOURIVALDO, SENDO IMPEDIDO POR UM ARAME DE PENDURA R ROUPAS, QUE DETEVE SEU BRACO NO MOMENTO EM QUE GOLPEARIA LOURIV ALDO EM TEMPO SUFICIENTE PARA A VITIMA ESQUIVAR. ENQUANTO O DENUN CIADO SE DESVINCILHAVA DO ARAME LOURIVALDO SA