8 resultados encontrados para codigo penal. examinan - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 ACUSADO : WEDER CARLOS DE ARAUJO ROBERT DIAS DA SILVA BEZERRA RAPHAEL COSTA DOS SANTOS VITIMA : EURIPEDES DE AMORIM KORE TRINDADE ADV ACUS : 38202 GO - JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS 35069 GO - ROGERIO GONCALVES BISPO 40063 GO - PEDRO TEOTONIO MIRANDA DESPACHO : FICAM REGULARMENTE INTIMADOS, VIA DIáRIO ELETRôNICO, OS DRS. ROGéRIO GONçãLVES BISPO (OAB/GO 35.069) E PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 CRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL. EXAMINAN DO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICA O DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTAN CIAS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFIC ACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 201702315333 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE BRUNO QUIRINO SOUSA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIM E DESCRITO NO ARTIGO 304 C/C 297, AMBOS DO CODIGO PENAL. EXAMINAN DO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICA O DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 DESPACHO : AUTOS: 201602904418 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE MICHAEL MOREIRA MENDANHA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRI ME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL. EXAMINAN DO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICA O DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PENAL. GOIANIA-GO, 21 DE FEVEREIRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 326070-56.2016.8.09.0175 3333 FLAGRANTE/INQUERITO MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA ADMINISTRACAO PUBLICA POLLYANA CARDOSO DESPACHO : AUTOS: 201603260700 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE MARCOS VINICIUS OLI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GLEIBIO RODRIGUES DOS SANTOS ACUSADO : ELTON ADRIANO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201700334292 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE ELTON ADRIANO DE OLIVEIRA PELA SUPOSTA PRATICA DO CR IME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I, C/C ARTIGO 14, INCISO II , AMBOS DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 NTIME-SE O ACUSADO E O DEFENSOR CONSTITUIDO. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 67631-02.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 385 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ROSIMEIRE CRUZ DA SILVA VITIMA : HELIA GUIMARAES DE ABREU E NEVES DESPACHO : AUTOS: 201700676312 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE ROSIMEIRE CRUZ DA