Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 A DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NA DATA DE 18.04.2017 O ACUSADO DAVID FOI FLAGRADO POR POLICIAIS, CONDUZINDO, EM PROVEITO PROPRIO, SABENDO SER PROD UTO DE CRIME, A MOTOCICLETA HONDA CG, PLACA DE IDENTIFICACAO FALS A KDD-4406 DE PROPRIEDADE DE ELTON DA MATA ESCOBAR. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO

Seção II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 E PARA A CONDENACAO. PRINCIPIO DA CONFIANCA NOS JUIZES PROXIMOS D AS PROVAS EM CAUSA, DOS FATOS E DAS PROVAS, ASSIM, COMO MEIOS DE CONVICCAO MAIS SEGUROS DO QUE OS JUIZES DISTANTES. O IN DUBIO PRO REO VALE AO TER O JUIZ QUE ABSOLVER OU CONDENAR. NAO, POREM, AO DECIDIR SE DECRETA OU NAO, A CUSTODIA PREVENTIVA.1 ANALISANDO POR OUTRO ANGULO, A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA, E