4 resultados encontrados para codigo penal. exclua - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 DAS DE GOIAS, 11 DE JUNHO DE 2.019. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BOR DINI JUI Z DE DIREITO (EM AUXILIO- DECRETO N 579/2018) NR. PROTOCOLO : 227479-46.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 617 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : FRANCISCO EUDES DA SILVA ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 DO DISPOSTO NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NA SUMULA N . 524 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI ME-SE SOMENTE O MP. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDAM-SE AS AN OTACOES DEVIDAS, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 406121-35.2011.8.09.0044 271 ACAO PENAL JSB TMVS AFN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HUMBERTO DIAS DA SILVA ACUSADO : MARCELO CARVALHO SILVA ADV ACUS : 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : AUTOS N: 200300448443 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA E M DESFAVOR DE WILLIAN MARTINS E MARCELO CARVALHO SILVA. EM RAZAO DE OS REUS, CITADOS POR EDITAL, NAO TEREM COMPARECIDO AO PROCESSO NEM CONSTITUIDO ADVOGADO, SUSPENDEU