40 resultados encontrados para codigo penal. ficam - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 MES DE ABRIL DE 2019, AS 10:00 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, C APITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DE AU DIENCIA, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZA DRA. SUELENITA SOA RES CORREIA , COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMINADO E O ILUSTRE PROMO TOR DE JUSTICA DR. GOIAMILTON ANTONIO MACHADO . PRESENTE O REU LE OMAR EDUARDO GOMES, ACOMPANHADO PELO DEFEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 RECATORIA(S) PARA A INQUIRICAO DA(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) E/ OU INTERROGATORIO DO (S) ACUSADO (S) QUE RESIDAM FORA DESTA COMAR CA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EM RAZAO DE TRATAR-SE DE REU PR ESO. REQUISITE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CACHOEIRA DOURADA, 28 DE MAIO DE 2018. LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 11611-73.2017.8.09.0180 AUTOS NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 O PENAL), OPERADA A SOMA, RESULTA QUE O ACUSADO DEVERA PAGAR 25 ( VINTE E CINCO) DIAS-MULTA, FIXADOS EM 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGE NTE A EPOCA DO FATO, DEVENDO A IMPORTANCIA APURADA SER RECOLHIDA DENTRO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA DE COBRANCA ATRAVES DAS NORMAS DA LEGISLACAO RELATIVA A DIV IDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA.(...) FINALMENTE,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 AZOES DEVE SER PREVIA A INVASAO. CONFORME CONSTA DE TAL PRECEDENT E, NAO SERA A CONSTATACAO DE SITUACAO DE FLAGRANCIA, POSTERIOR AO INGRESSO, QUE JUSTIFICARA A MEDIDA ENTENDIMENTO ESTE ADOTADO IPS IS LITTERIS PELO TJ/GO NA APELACAO CRIMINAL N 201593891059, JULGA DA EM 20/09/2018. ASSIM, O MERO FATO DE SE TRATAR DE CRIME PERMAN ENTE NAO AFASTA A ILICITUDE DA PROVA, SOB P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 METIDO EM PERIODO NOTURNO, CONTRA UMA PESSOA QUE SE ENCONTRAVA SO ZINHA EM UMA CASA NA ZONA RURAL, O QUAL FOI RENDIDO, TEVE RESTRIN GIDA SUA LIBERDADE E APENAS SE DESVENCILHOU 1H30MIN DEPOIS INDO P EDIR AJUDA NA FAZENDA VIZINHA; CONSEQUENCIAS, DESFAVORAVEIS, VEZ QUE PARTE DOS BENS SUBTRAIDOS NAO FORAM RECUPERADOS, ALCANCANDO O PREJUIZO DE CRISTIANO LOPES ARANTES, CONFOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 DE 2017, POR VOLTA DAS 23 H, NA RUA OSWALDO CRUZ, QD. 138, LOTE 18, SETOR BALNEARIO MEIA PONTE, NESTA CAPITAL. FOI O ACUSADO, NES TA DATA, SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI. APOS A INS TALACAO DA SESSAO, SEGUIRAM-SE OS DEMAIS ATOS PREVISTOS PARA O PR OCEDIMENTO EM PLENARIO. NO MOMENTO DOS DEBATES, O REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A CONDENACAO DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 L SEJA TODO DO ORGAO ACUSADOR, APROVEITANDO A DUVIDA A DEFESA EM FACE DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DE PRESUNCAO DA INOCENCIA , A PR OPRIA DEFENSORIA PUBLICA, A FIM DE EVITAR QUALQUER ERRO, REQUEREU , EM RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 133) O RECONHECIMENTO PESSOAL DOS ACUSADOS EM JUIZO, NA FORMA DO ART. 226, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL (SENDO A VITIMA E TESTEMUNHAS CHAMADAS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 DE ACORDO COM A DISPOSICAO PREVISTA NO 2 DO ARTIGO 387, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA DEVERA SER COMP UTADO PARA FINS DE DETERMINACAO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. OBSERVA-SE QUE O SENTENCIADO SE E NCONTRA PRESO PROVISORIAMENTE DESDE 31/05/2016, TOTALIZANDO MAIS DE 05 MESES. NESTE CASO, OPERADA A DETRACAO, FI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : EXECUCAO PENAL : PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA NETO : 40434 GO - DAIANY BORGES BESSA 38258 GO - REILLER LOPES DE SOUZA 40204A GO - VALERIA C.S. MAMEDE DESPACHO : EM RAZAO DO EXPOSTO, RECONCERTO A PENA RESTRITIVA DE DIREITO IMPO STA NA ACAO PENAL N 201502281850 EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. POR O UTRO LADO, SOMANDO AS PENAS IMPOSTAS PROVISORIAMENTE, TO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 O, NA COLONIA AGROINDUSTRIAL EM APARECIDA DE GOIANIA-GO. DEIXO DE FAZER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL, POR TER SIDO O CRIME PRATICADO COM VIOLENCIA E GRAVE AMEACA, ALEM DO MAIS, A PENA NAO E ADEQUADA AO BENEFICIO. POR ESTE ULTIMO MOTIVO, TAMBEM NAO LHE CONCEDO O SURS IS. CONDENO O REU, AINDA, EM CONFORMIDADE COM