1.099 resultados encontrados para codigo penal. indagado - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PANIFICADORA SUPER PAN), GOIANIA-GO, TELEFONE N (62) 9438-2299 ( CUNHADO - SILVIO). INCIDENCIA PENAL: ART. 155, CABECA, DO CODIGO PENAL. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RE SPONDEU QUE NAO. INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS RESPONDEU QUE SIM, CRACK. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: A POS SUSTENTACAO ORAL, PELA REVOGACAO DA PRISAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 ADV IND : 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO 39641 GO - PIERO REIS GALVAO DESPACHO : INTIME-SE OS ADVOGADOS CONSTITUIDOS DOS ACUSADOS PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 131833-58.2018.8.09.0011 2141 FLAGRANTE JEFFERSON LUAN ASSI DE FREITAS ADRIANA DE JESUS BARBOSA ANDRE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA DES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 68612-22.2019.8.09.0123 : 441 : FLAGRANTE : JOAO PAULO GONCALVES DE SOUZA LEONARDO AMORIM COSTA VITIMA : HIGOR SILVA DE OLIVEIRA GABRIELLE PEREIRA MARTISN DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA EM FLAGRANTE (AUDIENCIA DE CUSTOD IA) PROTOCOLO N: 201900686125 DATA: 30/05/2019 HORA: 16:00 JUIZA DE DIREITO: DRA. HELOISA SIL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI DESPACHO : DESPACHO RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELA DEFESA DE E NDERSON DOS SANTOS DOURADO (FL. 749), POR SER PROPRIO E TEMPESTIV O. REMETAM-SE OS PRESENTES AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTA DO DE GOIAS TENDO EM VISTA QUE A DEFESA SOLICITOU APRESENTAR SUAS RAZOES RECURSAIS NO JUIZO AD QUEM , CONFORME PREC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 INDICIADO : ELIAS OLIVEIRA LIMA ADV VIT : 10536 GO - IVONETE FERREIRA DE ANDRADE DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 2 0 16 01958484 INDICIADO : ELIAS OLIVEIRA LIMA NATUREZA : INQUERITO DESPACHO 01. REDESIGNO O ATO P ROCEDIMENTAL DECLINADO A LAUDA 69 (AUDIENCIA PREVISTA NO ARTIGO 1 6 DA LEI FEDERAL 11.340/2006) PARA O DIA 23/01/2017 , AS 14:40 HO RAS. 02. ADOTE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 IA PENAL: ARTIGO 180, CAPUT C/C ARTIGO 29, AMBOS DO CODIGO PENAL. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDE U QUE SIM, CONFORME MIDIA QUE SEGUE EM ANEXO. PESSOA(S) APRESENTA DA(S): ARQUIMEDES ESTEVAM BARBACENA FILHO, RG N 4630258 SSP/GO, C PF. N 025.526.831-93, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MECANICO, NASCIDO AOS 15/07/1987, NATURAL DE APARECIDA DE GOIANIA/
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 O 16.818 (CONSTITUIDA PELA AUTUADA GLEICY) / DR. MARCO TULIO FELI X ROSA (ASSISTINDO O AUTUADO HAYSON) 1 PESSOA(S) APRESENTADA(S): HAYSON DO AMPARO PENICHE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE DE PEDRE IRO, RG N. 5969119, CPF 700.888.941-00 NASCIDO AOS 23 DE AGOSTO D E 1993, NATURAL DE BELEM-PA, FILHO DE HELENA DO SOCORRO DO AMPARO COSTA E RAIMUNDO SANTOS PENICHE, RESIDENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 015. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOT OR DE JUSTICA: DR. ISABELA MACHADO JUNQUEIRA VAZ DEFENSOR: DR. GI LBERTO PEREIRA, OAB/GO 30.832 INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA APRE SENTADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PERG UNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A SUA DEFESA, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 LEIRO, SOLTEIRO, MOTORISTA, NASCIDO AOS 05 DE MAIO DE 1978, NATUR AL DE HERCULANDIA-SP, FILHO DE RITA LUCIA BERTOLUCCI E IERRONES B ERTOLUCCI, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO. INCIDENCIA PE NAL: ARTIGO 155, 4, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL. INDAGADO SE FAZ USO DE ALGUM ENTORPECENTE, RESPONDEU QUE: NAO. INDAGADO SE SO FREU ALGUMA AGRESSAO FISICA PELOS RESPONSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 : : : : : Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 152808-04.2018.8.09.0011 2367 FLAGRANTE REGINALDO RODRIGUES NOGUEIRA ANTONIA JOICIANY BEZERRA DA CRUZ LUCAS KAIQUE DOS SANTOS SOUSA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA (RESOLUCAO CNJ N. 213/2015 E RESOL UCAO TJ/GO N. 53/216) LOCAL E DATA: SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE