1.099 resultados encontrados para codigo penal. indagado - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 ARTIGOS 33 E 35, AMBOS DA LEI N. 11.343/06, ARTIGO 180, CAPUT, C /C O ARTIGO 29, AMBOS DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 244-B DA LEI N. 8 .069/90, TODOS C/C O ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL. INDAGADO SE SOFRE U AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO, RESPONDEU QUE: NAO. INDAG ADO SE FAZ USO DE DROGAS, RESPONDEU QUE: SIM, MACONHA E COCAINA. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 NIOR OAB/GO 36.247 (CONSTITUIDO, QUE REQUEREU PRAZO PARA A JUNTAD A DE PROCURACAO). PESSOA(S) APRESENTADA(S): MICHAEL JACKSON DOS S ANTOS, RG N. 6680434 DGPC GO, CPF N. 701.306.401-74, BRASILEIRO, UNIAO ESTAVEL, CALHEIRO, NASCIDO AOS 29 DE NOVEMBRO DE 1992, NATU RAL DE CABROBO-PE, FILHO DE VALDETE SILVA DOS SANTOS, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA J17, QUADRA 24, LOTE 05,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 INDICIADO : LEANDRO SILVA MARTINS CLODOALDO ALVES RODRIGUES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA (RESOLUCAO CNJ N. 213/2015 E RESOL UCAO TJ/GO N. 53/216) LOCAL E DATA: SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, DIA 07 DE NOVEMBRO D E 2016. AUTOS N: 201603762960 JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS MAGNO C AIXETA DA CUNHA PROMOTORA DE JUSTICA:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 ILDO DELFINO DE CARMO, COM RESIDENCIA NA RUA 08, QUARA 16, LOTE 0 8, SAO SEBASTIAO, SILVANIA-GO. INCIDENCIA PENAL: ART. 157, 2, INC ISOS I E II, DO CODIGO PENAL INDAGADO O INDICIADO SOBRE ALGUMAS P ERGUNTAS SOBRE O ATO DE SUA PRISAO, O MESMO RESPONDEU: QUE 1) SE LHE FOI DADA CIENCIA E EFETIVA OPORTUNIDADE DE EXERCICIO DOS DIRE ITOS CONSTITUCIONAIS INERENTES A SUA CONDIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 AS FERREIRA E LAZARO JESUS DE MAGALHAES, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA 08, QD. 02, LT. 05, CONJUNTO SEBASTIAO DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE. INCIDENCIA PENAL: ARTIGOS 140, 3, E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL INDAGADO(A) SE POSSUI FILHOS MENORES, RESPONDEU QUE NAO. IN DAGADO(A) SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DE SUA PRISAO, RESPOND EU QUE NAO. INDAGADO(A) SE POSSUI DEPENDENCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WELISON DE MORAIS BRITO VITIMA : JESSICA DA SILVA BANDEIRA DESPACHO : AGUARDE-SE A REMESSA DOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL E APENSEM-SE . GOIANIA, 1 DE FEVEREIRO DE 2.016. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 23359-54.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 569 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOSE MILTON FERNANDES JUNIOR DESPACHO : AGUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA JUIZ DE DIREITO : ADEGMAR JOSE FERREIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 456200-71.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 18 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADV REQTE : 24249 GO - ROB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 NR. PROTOCOLO : 385213-10.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2495 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALESSANDRA DE LIMA PATRIOTA VITIMA : PAULO AFONSO GUERRA NETO DESPACHO : PROCESSO: 201503852134 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 12/0 1/2016 JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 5644-96.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 203 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 ADV REQTE : 9740 GO - JOSE DONIZETE DE LIMA DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FL. 71, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 153663-69.2017.8.09.0123 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : DFB REQUERIDO : ABB ADV REQTE : 6215 GO - WILSON BORGES DESPACHO : ATO ORDINATO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/08/2017 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================ NR.