30 resultados encontrados para codigo penal. intim - data: 15/08/2025
Página 1 de 4
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 TO. CASO ALGUMA TESTEMUNHA OU ACUSADO POSSUA DOMICILIO DIVERSO DE STE JUIZO, EXPECAM-SE CARTA PRECATORIA COM PRAZO DE 20 (VINTE) DI AS, OBSERVANDO-SE, PARA TANTO, O ENUNCIADO N 273 DA SUMULA DO SUP ERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. REQUISITEM-SE AS TESTEMUNHAS POLICIAIS , CIVIL OU MILITAR, ADVERTINDO QUE O NAO COMPARECIMENTO ENSEJARA A APLICACAO DE MULTA, CONFORME PREVISTO NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 NR. PROTOCOLO : 261621-17.2009.8.09.0149 ( 200902616212 ) AUTOS NR. : 607 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DIVA LIMA DA CRUZ SILVA ACUSADO : DIONE SILVESTRE RIBEIRO ADV ACUS : 11502 GO - MAURICIO PIRES DE BARROS DESPACHO : 7PROCESSO N: 200902616212 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO VISTOS, ET C. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. TRINDADE, 21 DE MARCO DE 20 16. LUCIANA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 NR. PROTOCOLO : 278191-59.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 859 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HELLEN GUEDES GONCALVES ACUSADO : PEDRO JOSE UTRERAS BATISTA DESPACHO : DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS.31. DE-SE VISTA DOS AUTOS AO DEFENSO R PARA APRESENTACAO DA DEFESA PREVIA NO PRAZO DE 10( DEZ) DIAS, A POS, VOLVAM CONCLUSOS. CUMPRA-SE. URUACU, 11 DE DEZEMBRO DE 2015. LEONARDO NAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 A, EM SEGUIDA, DAR VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. IPORA, 08 DE JULHO DE 2015. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 232341-16.2015.8.09.0076 AUTOS NR. : 579 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANTONIO DE JESUS BARROSO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, POR PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 NR. PROTOCOLO : 22381-89.2004.8.09.0113 ( 200400223818 ) AUTOS NR. : 16 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GELZA FERNANDES MAGALHAES VITIMA : MARIA CLERIA DE SOUZA ADV ACUS : 10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIGUES DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO A FL. 123. INTIME-SE PESSOALMENTE O SECRETARIO MUNICIP AL DE SAUDE DESTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 S. 320, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 321-V, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE LHE FOR DE DIREITO , NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. J ARAGUA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 243057-91.2014.8.09.0091 611
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201200946752 D E S P A C H O DE-SE CIENCIA AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS. O TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS RECONHECEU A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA NA MODALIDADE RETROATIVA, DECRETANDO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE MAURILIO RE GIS DANTAS , COM BASE LEGAL NOS ARTIGOS 107,INCISO IV C/C ARTIGO 109, INCISOS V E VI, C/C ARTIGO 115, AMBOS DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 448955-11.2013.8.09.0100 2092 NEGATORIA DE PATERNIDADE ESC SKSO ECL ADV REQTE : 24821 DF - RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA ADV REQDO : 37159 DF - JUVENAL DELFINO NERY DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE LUZIANIA VARA DE FAMILIA E S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 33 E DETE RMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS NOS TERMOS DO ART. 38 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL C/C ART. 107, IV DO CODIGO PENAL. INTIM EM-SE. CUMPRA-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 02 DE SETEMBRO DE 2015. NI VALDO MENDES PEREIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA PROTOCOLO NR. : 261243-59.2015.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PROTOCOLO: 201301690672 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: DOUG LAS DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO VISTOS, ETC. ANTE O TEOR DA CERTID AO DE FL. 23 E DO PARECER MINISTERIAL DE FL. 51 (CADERNO VERDE), DETERMINO QUE A SENTENCA DE FLS. 12/16 SEJA CUMPRIDA INTEGRALMENT E, PARA O FIM DE QUE O REEDUCANDO DE INICIO AO CUMPRIMENTO DAS PE NAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CUJAS CONDIC