91 resultados encontrados para codigo penal. julgo procedente - data: 26/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : WAGNER GOMES PEREIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 53736-88.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : PRESLIE RAMOS TAVARES WALDEMAR EVANGELISTA DE OLIVEIRA NETO VIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 78324-62.2017.8.09.0137 : 241 : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : C ERRM DAC MENOR : BVM ADV MENOR : 48374 GO - FRANK ROMUALDO AVELINO DESPACHO : ASSIM, ESTANDO DEVIDAMENTE EVIDENCIADA A PRATICA DA INFRACAO ANAL OGA AO DELITO DE TENTATIVA DE ROUBO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE A RMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTE (ARTIGO 157, 1, INCISOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 A N 293/03 DA PGE. PARA TANTO, EXPECA-SE A COMPETENTE CERTIDAO. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITANDO EM JULGADO, EXPE CAM-SE GUIAS DE EXECUCAO, CASO NAO HAJA NENHUMA EM TRAMITACAO (HI POTESE EM QUE DEVERA SER EXPEDIDA A GUIA UNIFICADORA), ARQUIVANDO -SE OS PRESENTES AUTOS. RIO VERDE, 19 DE AGOSTO DE 2016. WAGNER G OMES PEREIRA JUIZ DE DIREITO , FICA INTIMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 NATUREZA MENOR : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : ITALO HENRIQUE ALVES DA SILVA EDILSON PEREIRA DA SILVA VITIMA : DIEGO SILVA PONTES ADV MENOR : 48374 GO - FRANK ROMUALDO AVELINO DESPACHO : ASSIM, ESTANDO DEVIDAMENTE EVIDENCIADA A PRATICA DE INFRACAO ANAL OGA AO DELITO DE ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES (ARTI GO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL), JULGO PROCEDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 NTENCA PROLATADA AS FF. 117/118, VIA EDITAL. PUBLIQUE-SE. CUMPRASE. RIO VERDE-GO, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 . EDUARDO ALVARES DE OL IVEIRA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/04/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : JUIZADO DA INFANCIA E DA J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 NR. PROTOCOLO : 200311-65.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 680 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : SUELY ARANTES BARROS ALVES MENOR : LOURIVAL DA SILVA FERREIRA ADV MENOR : 30942 GO - MIGUEL DE PAULA CZEDER DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A REPRESENTACAO OFERTADA E APLI CO AO REPRESENTADO L. DA S. F. A MEDIDA SOCIOEDUCA TIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA, PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 COMPARECIMENTO DO ACUSADO, COM FREQUENCIA OBRIGATORIA A CURSO, P ALESTRAS OU PROGRAMAS VOLTADOS A RECUPERACAO E REEDUCACAO EM CASO S DE VIOLENCIA DOMESTICA (ART. 152, UNICO DA LEP), PELO PRAZO MIN IMO DE 06 (SEIS) MESES, DEVENDO O JUIZO DA EXECUCAO, EM AUDIENCIA ADMONITORIA, FIXAR AS DEMAIS CONDICOES A SEREM CUMPRIDAS, NOS TE RMOS DO ART. 78 DO CODIGO PENAL. DIREITOS PO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 OS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO PROCESSO CIVIL. TRANSITADO EM JULGADO A SENTENCA, EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO PARA O CART ORIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE RIO VERDE, GOIAS, CONSIGN ANDO O NOME DOS ASCENDENTES,COM OBSERVANCIA DO ARTIGO 47,4,DA LEI 8.069/90,BEM COMO A MENCIONADA RETIFICACAO.PUBLIQUE-SE,REGISTRESE E INTIMEM-SE.TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 514527/2016 COMARCA DE CACU FÓRUM - AV. CLARICE MACHADO GUIMARAES QD 29 LT 01 1650 CENTRO CEP - 75813000 TEL: (64) 3656-1142 - FAX : (64) 3656-1824 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 1892134 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L063 PROTOCOLO NUMR: 213014-56.2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 RIA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACA O ACERCA DA PROGRESSAO DO REGIME PRISIONAL DO SENTENCIADO. CUMPRA -SE COM URGENCIA . RIO VERDE GO, 8 DE NOVEMBRO DE 2017. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO AUT OMATICA) 05 NR. PROTOCOLO : 205856-92.2012.8.09.0137 AUTOS NR. : 939 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUZI