91 resultados encontrados para codigo penal. julgo procedente - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 NR. PROTOCOLO : 89525-94.2015.8.09.0113 AUTOS NR. : 92 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : JAS MENOR : MCP ADV MENOR : 6914 GO - MANOEL ALVES DOS SANTOS DESPACHO : SENTENCA: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR SUA PROMOT ORA DE JUSTICA EM EXERCICIO NESTA COMARCA, NO USO DE SUAS ATRIBUI COES LEGAIS, OFERECEU REPRESENTACAO EM FACE DE MAURICIO DE CARVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 UTORA ARCARA COM OS SALARIOS DO PERITO JUDICIAL, DEVENDO DEPOSITA R, SE CONCORDAR COM A PROPOSTA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A FIM DE QUE O FEITO POSSA PROSSEGUIR. EFETUADO O DEPOSITO, INTIME-SE O PERITO NOMEADO PARA DESIGNACAO DE DATA E LOCAL ONDE SERA REALIZA DA A PERICIA, COM PELO MENOS 10 (DEZ) DIAS DE ANTECEDENCIA, FICAN DO AUTORIZADO A RETIRAR OS AUTOS DE CARTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 EVERA SER TRANSLADADA COPIA DA PRESENTE DECISAO, APOS SEU TRANSIT O EM JULGADO. APOS, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIM EM-SE. RIO VERDE, 27 DE NOVEMBRO DE 2017. WAGNER GOMES PEREIRA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR VITIMA : : : : : 222169-55.2017.8.09.0137 760 APURACAO DE ATO INFRACIONAL WANDERSON GONCALVES DE JESUS CLEUZA FERREIRA D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 SE. CUMPRA-SE. GOIANAPOLIS, 28 DE MAIO DE 2019. CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 251324-82.2017.8.09.0047 AUTOS NR. : 539 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JONATAS GOMES SANTANA DESPACHO : PROCESSO N 201702513240 DESPACHO EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, CONF ORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 103/104). CUMPRA-SE. GOIANAPOLIS, 09 D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 ORE S DO NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DE INSTITUICOES DE ENSINO SUP ERIO R, PRESTAM SERVICOS A PESSOAS HIPOSSUFICIENTES, DESDE QUE NA O HAJ A CONDENACAO DE HONORARIOS SUCUMBENCIAIS IMPOSTOS A PARTE C ONTRAR IA , ARBITRO EM FAVOR DA DEFENSORA DATIVA NOMEADA NESTES A UTOS (D RA NATHALIA POLYANA COUTO LACERDA OAB N 47 069), O CORRES PONDENT E A 02 (DOIS) UHDS, A TITULO DE HO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 , TODOS DA LEI 8.069/90. A REFERIDA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DEVERA SER CUMPRIDA SOB ORIENTACAO DO CREAS, SITUADO NA RUA AUGUSTA BAST OS,N 257, CENTRO,NESTA CIDADE. TRANSITADO EM JULGADO, EXPECAM-SE AS GUIAS DE EXECUCAO DE MEDIDA,APOS ARQUIVEM-SE.PUBLIQUE-SE,REGIS TRE-SE E INTIMEM-SE.RIO VERDE, 05 DE ABRIL DE 2016. WAGNER GOMES PEREIRA JUIZ DE DIREITO.FICA INTIMADO DR ELI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/08/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : WAGNER GOMES PEREIRA ================================================================================ NR. PROTOCO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 VO NOMEADO NESTES AUTOS , A TITULO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS A S EREM PAGOS PELO ESTADO DE GOIAS, O CORRESPONDENTE A 06 (SEIS) UHD "S, NOS TERMOS DA PORTARIA N 293/03 DA PGE. POR FIM, DETERMINO A INTIMACAO DO DEPOSITARIO JUDICIARIO, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, JUNTE AOS AUTOS O TERMO DE DEPOSITO DOS OBJETOS RELACION ADOS NO OFICIO DE FLS. 100. PUBLIQUE-SE,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ANTE AO EXPOSTO, RECONHECENDO QUE, NO CASO CONCRETO, HOUVE PERDA DO INTERESSE DE AGIR DO ESTADO, POR AUSENCIA DA FINALIDADE PEDAGO GICA DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EVENTUALMENTE A SER IMPOSTA, COM FU LCRO NO ARTIGO 45, 2, DA LEI N 12.594/12 E ARTIGO 267, INCISO VI, DO CODIGO PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, DETERM INANDO A BAIXA E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 A, ESTA SENDO ANALISADA PELA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIC A DO ESTADO GOIAS, CUJA ULTIMA DECISAO DETERMINOU A SUSPENSAO DE TODOS OS PROCESSOS PENDENTES ACERCA DO TEMA, TANTO NO TRIBUNAL, Q UANTO NA INSTANCIA DE PRIMEIRO GRAU (IRDR N 5191712.12.2016.8.09. 0000/ AC N 96959-60.2015.8.09.017). DETERMINO A DESTRUICAO DO OBJ ETO RELACIONADO NO TERMO DE DEPOSITO DE FLS