23 resultados encontrados para codigo penal. na audiencia - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 DESPACHO : DESPACHADO NO APENSO. NR. PROTOCOLO : 112109-61.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1228 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : JOSADAQUE GABRIEL FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 41775 GO - ANDRE LUIZ MESQUITA MENDES DESPACHO : AUTOS: 201801121090 DECISAO FOI PEDIDA A REVOGACAO DA PRISAO PREV ENTIVA DE JOSADAQUE GABRIEL FERREIRA DA SILVA ALEGANDO QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 DESPACHO : CONCEDA-SE VISTA DOS AUTOS AS PARTES, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS, PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO : 341683-03.2016.8.09.0148 AUTOS NR. : 177 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOSE CARLOS DA SILVA ADV ACUS : 38950 GO - LEANDRO DA SILVA BORBA DESPACHO : DIANTE DO TEOR DA CERTIDAO DE FLS.208. DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JU IZO DEPREC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : CRISTIANO SILVERIO DE OLIVEIRA DAYVE JONE SOARES PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO 25388 GO - MARCO HENRIQUE SUL SANTANA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 375951-70
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 ADV ACUS : 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 39784 GO - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE MORAIS G 5248 GO - ANTONIO SOARES DE SOUZA DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA: AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDE NTE A PRETENSAO PUNITIVA ADUZIDA NA DENUNCIA PARA: - CONDENAR WES LEY FERREIRA GONCALVES DA ACUSACAO DO DELITO PREVISTO NO ART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 SON DAMIAO SOUZA, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ART. 121, CAPUT C/C ART. 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL. NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, FOI APLICADA MEIDDA REMISSIVA SUSPENSI VA DO FEITO CUMULADA COM AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E LIBERDADE ASSISTIDA, PELO PRAZO MINIMO DE 06 (SEIS) MESES. O CONSELHO TUTELAR ACOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 AUTOS NR. : 217 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JANAYNA ARAUJO DA SILVA STEFANO SILVA GIANNI PUGLISI PABLO RAFAEL ALVES SANTOS CELITON SERGIO TELES DESPACHO : AUTOS: 201700280915 DECISAO VISTOS EM CORREICAO. TRATA-SE DE COMU NICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE STEFANO SILVA GIANNI PUGLISI PEL A SUPOSTA PRATICA DE FATOS APARENTEMENTE TIPIFICADOS NO ARTIGO 18 0, CAPUT, DO CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 LIZACAO DA PERICIA MEDICA NA PESSOA DA PARTE AUTORA, NOMEANDO OS PERITOS DRS. WARLEY LINCOLN DE OLIVEIRA CRM/GO N 10.194 E ARIANA DE CASTRO CANEDO MACHADO CRM/GO N 10.707 , PARA REALIZACAO, INDEP ENDENTE DE COMPROMISSO. FIXO OS HONORARIOS PERICIAIS, PARA O SUBS CRITOR DO LAUDO PERICIAL, NO VALOR DE R$370,00 (TREZENTOS E SETEN TA REAIS), NOS TERMOS DA RESOLUCAO DE N. 23
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 NR. PROTOCOLO : 345457-65.2014.8.09.0195 AUTOS NR. : 399 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : QNL MENOR : EAS DESPACHO : AUTOS N: 399/2014 - PROTOCOLO N: 201403454579 NATUREZA: APURACAO DE ATO INFRACIONAL SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOI AS PROPOS REPRESENTACAO EM FACE DO ADOLESCENTE ERICK DE ARAUJO SI LVA PELA PRATICA DO ATO INFRACIONAL ANAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 TRARRAZOES NO PRAZO DE 8 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 58881-63.2015.8.09.0051 : 244 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : AIRTON ANTONIO DA SILVA ADV ACUS : 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS 43476 GO - NAYARA RODRIGUES DE AMORIM DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DE AIRTON ANTONIO DA SILVA, DR. GILBERTO CARLOS DE MORAIS, OAB-GO 25598, PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 ADV MENOR : 00006 GO - . DESPACHO : PROTOCOLO N. 201603220466 DECISAO DEFIRO O PEDIDO FORMULADO A FL. 156. ASSIM, EXPECA-SE OFICIO AO CREAS PARA QUE INFORME SE A FAMI LIA EM QUESTAO E BENEFICIARIA DE ALGUM PROGRAMA SOCIAL, CONSIGNAN DO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA RESPOSTA. COM A INFORMACAO, REME TAM-SE OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO (ECA, ARTIGO 202). SEM PREJ UIZO, CERT