1.821 resultados encontrados para codigo penal. narra - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 CUMPRA-SE. LUZIANIA, 07 DE DEZEMBRO DE 2015. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 367715-29.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 660 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DELZIMAR GOMES PEREIRA VITIMA : ANA LAURA MAGALHAES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 40979 GO - DEUEL GONTIJO FERNANDES AMORIM DESPACHO : UTOS : 201503677154 REEDUCANDO: DELZIMAR GOMES PEREI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 53952/2016 COMARCA DE JUSSARA FÓRUM - RUA REBOUCAS 685 SETOR SAO FRANCISCO CEP - 76270000 TEL: 3373-1291 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5043476 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L068 PROTOCOLO NUMR: 212132-02.2011.8.09.0097 AUTOS NUMR. NATU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 NR. PROTOCOLO : 249263-63.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2108 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FREUD DE MELO VITIMA : ADMINISTRACAO DA JUSTICA DESPACHO : AUTOS: 201402492639 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL. FRE NTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DEVOLVAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. GOIAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 AUTOR INDICIADO : DPCB : NSS GDSBM CBR MBR DESPACHO : PROTOCOLO N. : 201603565137 DESPACHO ANTE A MANIFESTACAO MINISTER IAL NO SENTIDO DE DILACAO DO PRAZO PARA A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL DO CASO EM QUESTAO E, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAM ES DO ARTIGO 10, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , DETERMINO : REME TAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DE ORIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : JOSE PORTINARI PEREIRA FILHO ADV ACUS : 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA: AO TEOR DO EXPOSTO, ABSOLVO JOSE PORTINARI PER EIRA FILHO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386 VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (FALTA DE PROVAS PELA INVASAO DOMICILIAR) E SUBSIDIARIAMEN TE NO ARTIGO 386, III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (DESCLASSIFICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 90 (NOVENTA) DIAS PARA DEVOLUCAO. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO PARQUET . INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 04 DE MAIO DE 2016. REN ATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 448474-14.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 879 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOAQUIM DOS ANJOS SILVA SANTOS ACUSADO : AUGUSTO ALMEIDA VIEIRA DE FREITAS ADV ACUS : 36465 GO - JOAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 12/12/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE CORUMBAIBA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NILMA DIAS DA FONSECA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 ACUSADO VITIMA : ELCIVAL RODRIGUES DOS SANTOS : MARIA RODRIGUES DOS SANTOS PERCILIA BRANDAO DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIAS PROCESSO: 20120 1565280 DESPACHO APOS O CUMPRIMENTO DAS DETERMINACOES EXARADAS NO S AUTOS EM APENSO N 201303687750 E N 201301242220, VOLVAM-ME OS P RESENTES CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 E DIVINO DA SILVA BEM COMO O DEFENSOR DR. THIAGO HUASCAR. ABERTA A AUDIENCIA COM A FORMALIDADE LEGAL, AUSENTE O DR. SEBASTIAO, O Q UAL JUSTIFICOU SUA AUSENCIA DIZENDO QUE JUNTARA ATESTADO MEDICO. PRESENTES OS ACUSADOS. AUSENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. PELO MM . JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO:DESIGNO AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/12/2018 AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 AUTOS NR. : 991 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ANDREIA DOS SANTOS CARDOSO ANDREIA DOS SANTOS CARDOSO ACUSADO : JOAO BATISTA DOS SEABRA DESPACHO : AUTOS N: 991/16 PROCESSO N: 201604232190 DESPACHO EM RAZAO DE TER QUE ME AUSENTADO DA COMARCA NO DIA 23 DO MES DE MARCO DO CORRENT E ANO, ALIADO AO FATO DE O JUIZ SUBSTITUTO TER SUA PROPRIA PAUTA DE AUDIENCIAS,