1.821 resultados encontrados para codigo penal. narra - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 XPECA-SE CARTA PRECATORIA (SE NECESSARIO) COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS. OFICIE-SE PARA JUNTADO DO LAUDO DEFINITIVO NO PRAZO DE 03 DIAS (CASO NAO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS). GOIANIA-GO, 05 DE JUNHO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 182676-54.2017.8.09.0175 : 1022 : ACAO PENAL : GABRIEL HENRIQUE RODRIGUES GOMES GUIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 ACUSADO : WEVERTON LUIZ PEREIRA VIEIRA LUAN HENRIQUE ALVES GONDIM WESLEY CABRAL ADV ACUS : 40204 GO - VALERIA CRISTINA DOS SANTOS MAMEDE 30737 GO - JOSE COELHO BARCELOS BORGES 37815 GO - GUILHERME FERREIRA CARNEIRO DESPACHO : INTIME-SE A DEFENSORA DO ACUSADO WEVERTON,DRA.VALERIA,PARA,NO PRA ZO DE 08 DIAS APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS. NR. PROTOCOLO : 169180-62.2016.8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 569629/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5158192 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L119 PROTOCOLO NUMR: 172414-16.2015.8.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 ER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE TONY DE OLIVEI RA MACHADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO VI DO CODIGO PENAL. PUBLICACAO E INTIMACAO EM AUDIENCIA. REGISTRE-SE. TRANSITADA EM J ULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. NADA MAIS. EU, _______________, ASS ISTENTE QUE DIGITEI E ASSINO. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZ A DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO: ___________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 681821/2017 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 1A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 202 EMITENTE: 3711302 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L087 PROTOCOL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 DUCANDOS. DEIXO DE DETERMINAR A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA TE NDO EM VISTA QUE OS FLAGRADOS CUMPREM PENA NO REGIME FECHADO NA U NIDADE PRISIONAL LOCAL. VINDO O INQUERITO POLICIAL RESPECTIVO, TR ASLADE-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO E ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIAS-GO, 20 DE MARCO DE 2015. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 109194/2017 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FÓRUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 2349052 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L196 PROTOCOLO NUMR:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 550374/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 6113361 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L160 PROTOCOLO NUMR: 426870-92.2016.8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ACUSADO : TIAGO JOSE QUEIROZ DOS REIS ADV ACUS : 4764 DF - JOAO TADEU SEVERO DE ALMEIDA NETO DESPACHO : AUTOS A DISPOSICAO DO ADVOGADO DA PARTE Ré PARA APRESENTAçãO DAS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 110706-90.2015.8.09.0004 AUTOS NR. : 135 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JANAINA MARTINS DE ARAUJO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : EM CONTATO TELEFONICO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 42435/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 6139066 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L092 PROTOCOLO NUMR: 54114-95.2015.8.09.