1.821 resultados encontrados para codigo penal. narra - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 03/02/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE ESTRELA DO NORTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANTONIO SILVA BERNARDES ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 DESPACHO : INTIMACAO DA PARTE AUTORA/EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A(S) CERTIDAO(OES) DE FL.(S) 13, COM A ADVERTENCIA DE QUE O SILENCIO IMPORTARA NA DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA NO ESTADO EM QUE SE EN CONTRA. GOIANIA, 29 DE JANEIRO DE 2016. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 DESIGNO O DIA _22__/_02_/__2016__ AS 14_:__11_ HORAS PARA A REAL IZACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO/ADMONITORIA. INTIME-SE. REQUI SITE-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2016. RENATA FAR IAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 146808-17.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 189 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ED
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 457840/2017 COMARCA DE ARUANA FÓRUM - AVENIDA SAVARU QD 1 LT 1 . S/N SETOR ENCONTRO DOS RIOS CEP - 76710000 TEL: (62) 3376-1191 - FAX : (62) 3376-1191 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 3683344 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L197 PROTOCOLO NUMR: 398383
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 129217-35.2014.8.09.0146 245 INQUERITO WEDER VENTURA DOS SANTOS KENNEDY GOMES DA SILVA 36053 GO - AMANDA VALERIANO 41210 GO - SUELI BARBOSA GONCALVES DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FLS. RETRO (NAO ENUMERADAS) . FACA-SE CARGA DOS AUTOS A ADVOGADA SOLICITANTE. SAO LUIS DE MONTES BELOS , 15 DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 AUTOS NR. : 676 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLAUDEMIR BRAZ ALMEIDA INO ACUSADO : FRANCISCO LOPES DA SILVA ADV ACUS : 33696 GO - DENIS RODRIGO DE JESUS DA TRINDADE DESPACHO : POR ESTE MEIO FICA AS PARTES INTIMADAS DA EXPEDIçAO DAS CARTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS PARA A CIRCUNSCRIçAO DE BRASILIA -DF, E CRISTALINA-GO, REFERENTE AS TESTEMUNHAS RAIMUNDO DE ALMEIDA LINO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: A ESCRIVANIA CÍVEL INTIMA AS PARTES PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRO DUZIR. NR. PROTOCOLO : 35902-16.2014.8.09.0125 AUTOS NR. : 44 NATUREZA : ANULATORIA REQUERENTE : LUZIA HELENA DE OLIVEIRA REQUERIDO : AUCIONE ROSA MACHADO DO PRADO ADV REQTE : 36709 GO - MAIANE CRISTINE ALVES DOS SANTOS ADV R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECIMENTO DA ACAO PENAL C ABIVEL. ANEXEM COPIA DESTA DECISAO NO INQUERITO POLICIAL. CUMPRASE. MORRINHOS, 24 DE ABRIL DE 2015. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 49512-86.2006.8.09.0107 ( 200600495129 ) AUTOS NR. : 74 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 NR. PROTOCOLO : 27766-35.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 347 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDVAN HONORATO OLIVEIRA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800277665 DECISAO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONA L DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECEBO A APELACAO OFERTADA PELO SENTE NCIADO EDVAN HONORATO OLIVEIRA DOS S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 O JUIZA DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : THAIS LOPES LANZA MONTEIRO NR. PROTOCOLO : 58874-07.2018.8.09.0103 AUTOS NR. : 193 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANO ABADIO BARCELOS VITIMA : ERICA MARTINS LISBOA ADV ACUS : 44415 GO - GUTIERRY HENRIQUE DE OLIVEIRA DESPACHO : FICA VOSSA EXCELENCIA