1.821 resultados encontrados para codigo penal. narra - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 AUTOS NR. : 3503 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : JAILTON RODRIGUES CAMPOS DESPACHO : AUTOS: 201603647370 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO AO ACUSADO NOS ENDERECOS F ORNECIDOS PELO MISTERIO PUBLICO AS FLS. RETRO``. GOIANIA-GO, 16 D E FEVEREIRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/05/2017 NR. NOTAS : 30 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDO ROBERTO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES ===============================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 : : : : Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 EXECUCAO CCB BRASIL S/A - C.F.I JACKSON PEDRO SILVA CRUZ 6595 GO - JOAO BRAZ BORGES 42848 DF - MARGARETH DE FREITAS SILVA 21362 GO - MARGARETH DE FREITAS SILVA DESPACHO : INTIMO A PARTE EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO E/OU ARQUIVAMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 21933420188150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a acusada KARLA SILVEIRA CAVALCANTI, brasileira, empresaria, nascida no dia 17-11-1979, inscrita no CPF n. 008.512.124-09, filha de Jose Carlos Magno
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 VEDO, A QUAL NAO FOI ENCONTRADA PARA SER INTIMADA (FL. 165). AUSE NTES AINDA AS TESTEMUNHAS CELIA GOMES DA SILVA E ROSANIA PEREIRA DANIEL, AS QUAIS NAO FORAM ENCONTRADAS PARA SEREM INTIMADAS (FL. 163 E 169) RESPECTIVAMENTE. ATO CONTINUO, O MINISTERIO PUBLICO IN SISTIU NA OITIVA DA VITIMA E DAS TESTEMUNHAS AUSENTES E REQUEREU VISTA DOS AUTOS PARA MANIFESTAR-SE SOBRE ELA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 TO AO FUNPEN. O PRESENTE TERMO SERVE DE OFICIO PARA RETIRADA DA T ORNOZELEIRA NA UNIDADE PRISIONAL DESTA COMARCA. AGUARDE-SE O CUMP RIMENTO DA PENA. ARBITRO 03 UHD"S AO ADVOGADO NOMEADO, DEVENDO A ESCRIVANIA EXPEDIR A CERTIDAO. CUMPRA-SE. O REEDUCANDO, APOS ACEI TAR AS CONDICOES DO REGIME ABERTO, FOI ADVERTIDO QUE O DESCUMPRIM ENTO DE QUAISQUER DELAS, INJUSTIFICADAMENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 UCIANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO NR. PROTOCOLO : 247442-88.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 1265 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : PABLO WENDER TEIXEIRA ADV IND : 21281 GO - MARCOS VENICIO MOREIRA DE OLIVEIRA N D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 294861-69.2016.8.09.0175 : 3172 : ACAO PENAL : ALESSANDRO DOS REIS JOLINDA RAMOS BASTOS VITIMA : YARA SIMONE DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201602948610 DESPACHO JUNTEM-SE TODOS OS MANDADOS DE CITAC AO DEVIDAMENTE CUMPRIDOS. APOS SEJAM OS AUTOS CONCLU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 251969/2018 COMARCA DE MORRINHOS FÓRUM - AV. DOS TRABALHADORES 1 SETOR ARCA DE NOE CEP - 75650000 TEL: (64) 3413-2468 - FAX : (64) 3413-2466 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5204158 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L093 PROTOCOLO NUMR: 16513-65.2015.8.09.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 AIS DETERMINACOES CONSTANTES NO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA E REGISTRE-SE OS MANDADOS DE PRISAO NO BNMP1 E BNMP2. SEJA ENCAMINH ADO COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA CENTRAL DE TRIAG EM E AO GRUPO ESPECIAL DE ASSESSORIA DA POLICIA CIVIL - GEAF (UNI [email protected] E [email protected]). APOS, AGUARDE-S E A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL E SEJA