1.821 resultados encontrados para codigo penal. narra - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 DESPACHO : AUTOS: 201800000248 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL. QUA NTO AO ADOLESCENTE DANIEL RAMOS DOS SANTOS, TENDO EM VISTA SUA RE GULAR INTIMACAO E NAO COMPARECIMENTO NA AUDIENCIA DESIGNADA, SEJA PROMOVIDA SUA CONDUCAO COERCITIVA DO MESMO. OFICIE-SE O COMANDO DA 15 COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR, A FIM DE QUE COM PARECA NA AUDIENCIA DESIGNADA AS T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 18959/2017 COMARCA DE GOIAS FÓRUM - RUA LUIZ GUEDES DE AMORIM S/N CENTRO CEP - 76600000 TEL: 3371-1340 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5210411 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L133 PROTOCOLO NUMR: 171735-31.2010.8.09.0065 AUTOS NUMR. NATUREZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 NATUREZA : DECLARATORIA PROCURADOR : LUZIA MONICA DA CONSOLACAO PAULINO MENDES REQUERIDO : JOSE DO CARMO DE REZENDE REQUERENTE : DELICIA ROSA DE SOUZA ADV REQTE : 34859 GO - FELIX RENAN FERREIRA TELES DESPACHO : PROCESSO N. 201502071732 DESPACHO INTIME-SE A PARTE RECONVINTE PA RA, CASO QUEIRA, MANIFESTAR-SE SOBRE A RESPOSTA A RECONVENCAO AS FLS. 248/251, NO PRAZO DE 15
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 396-A, DO CPP. AO ARQUIVO PROVISORIO. P.R.I. GOIANIA, 04/10/2017 . MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 196816-93.2017.8.09.0175 1591 ACAO PENAL NARA CANDIDA DE GODOI TAVARES BORGES EDUARDO FERREIRA MARQUES COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201701968163 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 AUTOS NR. : 690 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ELIONAI RODRIGUES DA SILVA VITIMA : LEONILSON LEITE PINHEIRO PAULO ALVES DE CARVALHO JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201800648817 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE ELIONAI RODRIGUES DA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DO C RIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2-A, INCISO I, DO CODIGO PENAL, POR DUAS VEZES, NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. HOUVE A CORRETA QUA LIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATO S, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENU NCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 29 DE AGOSTO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 311751-88.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1338 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOAO BATISTA CANDIDO ACUSADO : CLEYTON FRUTUOSO DE AZEVEDO ADV VIT : 41864 GO - CAROLINE DE SOUSA BRITO ADV ACUS : 19097 GO - WEDER VAN DIK DE ALMEIDA AQUINO DESPACHO : AUTOS N 1338/2013 (201303117511) SENTENCIADO:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 OS AUTOS. OFICIE-SE AO DEPOSITO PUBLICO JUDICIARIO PARA QUE PROCE DA A DESTRUICAO DAS MESMAS. EM SEGUIDA, CERTIFIQUE QUE TODAS AS D ILIGENCIAS CARTORARIAS FORAM CUMPRIDAS. GOIANIA-GO, 22 DE AGOSTO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 128763-60.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 672 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JANUARIO CARLOS GONDIM NETO VITIMA : SUZI KLE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 NR. PROTOCOLO : 91645-67.2016.8.09.0019 AUTOS NR. : 56 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : MARCOS PAULO FERRO DA SILVA ADV REQDO : 19195 GO - ROBERTA MARIA DA SILVA DESPACHO : AUTOS : 201600916451 DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME M-SE. DILIGENCIAS LEGAIS. BURITI ALEGRE, 05 DE JULHO DE 2016. PED RO RICARDO MORELLO GODOI BRENDOLAN JU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 ISO DE GOIAS, 02 DE DEZEMBRO DE 2015. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8187-14.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 134 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : EDGAR RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : ASSIM, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO QUE O SENTENCIADO JA POSSUI CON DENACOES DEFINITIVAS NO DISTRITO FEDERAL, QUE SE ENCONTRA PRESO N AQU