Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal. nesse sentido

  1. Página inicial  > 

326 resultados encontrados para codigo penal. nesse sentido - data: 26/08/2025

Página 1 de 33

Encontrado no site

  • Justiça nega recurso da defesa de Robinho para que ex-jogador ficasse menos tempo preso
    23/07/2024

Processos encontrados


TJGO 04/12/2018 - Pág. 990 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 IDADE E SUA CONDUTA SOCIAL, RAZAO PELA QUAL ESSAS CIRCUNSTANCIAS NAO INFLUENCIARAO NEGATIVAMENTE NA DOSAGEM DA REPRIMENDA. CONSIDE RANDO QUE OS MOTIVOS, AS CIRCUNSTANCIAS E AS CONSEQUENCIAS SAO IN ERENTES AO FATO TIPICO E ANTIJURIDICO PRATICADO; JA O COMPORTAMEN TO DA VITIMA E IRRELEVANTE, UMA VEZ QUE O SUJEITO PASSIVO E A COL ETIVIDADE; NO QUE CONCERNE A QUANTIDADE DE DR

TJGO 26/09/2018 - Pág. 1709 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 CO NAS VITIMASJOANA DARC FERNANDES DE OLIVEIRA NETA E MARIA VICTO RIA SOUZA MARQUES, TENDO EM VISTA A ALTA PERICULOSIDADE DO CRIME EXPOSTO NO ART. 217-A DO CODIGO PENAL. NESSE SENTIDO,FACE A INEXI STENCIA DE SALA DE DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES NESTA COMARCA, E TENDO EM VISTAA CRIACAO DA SECRETARIA INTERPROF ISSIONAL FORENSE, ATRAVES DO PROVIMENTO N. 1

TJGO 12/11/2018 - Pág. 1149 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 MENTO DE 870 (OITOCENTOS E SETENTA) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DO DIA-MULTA FIXADO EM UM TRIGESIMO DO VALOR DO SALARIO-MINIMO VIGEN TE A EPOCA DO FATO. NO QUE PERTINE AO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PE NA, TEM-SE QUE APOS O JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS N 111840 PELO S UPREMO TRIBUNAL FEDERAL, VIAVEL A FIXACAO DE REGIME DIVERSO DO FE CHADO NOS CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS,

TJGO 13/03/2019 - Pág. 838 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 DO-A DEFINITIVA NESTE PATAMAR, A MINGUA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES, OU DE CAUSAS ESPECIAS DE AUMENTO OU DIM INUICAO. INCABIVEL A CAUSA DE DIMINUICAO DO 4 DO ART. 33, DA LEI 11.343/06, NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO SUPRA. CONSIDERANDO AS CIR CUNSTANCIAS JUDICIAIS E A SITUACAO FINANCEIRA DO SENTENCIADO, CON DENO-O AO PAGAMENTO DE 800 (OITOCENTOS) DIA

TJGO 17/11/2016 - Pág. 1833 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 O 40, VI, DA LEI 11.343/06), RESTANDO ESTABELECIDA EM 303 (TREZEN TOS E TRES) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARI O-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, PARA CADA DIA-MULTA, DEVIDAMEN TE ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO. DA FIXACAO DO REGIME INICIAL PA RA CUMPRIMENTO DE PENA: NO QUE PERTINE AO REGIME, TEM-SE QUE APOS O JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS N 111840 PELO

TJGO 02/05/2018 - Pág. 881 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : ADV ACUS : DESPACHO : DESIGNO PARA O DIA CIA ADMONITORIA. Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 151365-80.2017.8.09.0034 795 EXECUCAO PENAL WANDSON PEREIRA DA SILVA 9375 GO - MAURINHO BRAZ DUTRA 06/06/2018,AS 14H20, PARA REALIZACAO DE AUDIEN NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 157099-54.2010.8.09.0164 : 183 : ACAO PENAL : JAMILTON COSTA DOS REIS MARI

TJGO 04/06/2018 - Pág. 498 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 29/05/2018 NR. EDITAIS : 6 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 258209/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM

TJGO 21/06/2018 - Pág. 113 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 CHARLES LANDIM AGUIAR DE SOUZA RAFAEL FONSECA ROCHA NASSON LAUREANO DA COSTA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ADV ACUS : 29113 GO - AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO 31591 GO - ANDREIA REZENDE DE FARIA 19185 GO - ALINE SEABRA TOSCHI 46108 GO - ACIOL RODRIGUES BARROS FILHO 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO 20792 GO - FRANKLIN ASSUNCAO PEREIRA 12545 GO - JEOVAH VIANA BORGES JUNIOR 219

TJGO 01/10/2018 - Pág. 866 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, REMETA A ESTE JUIZO OS AUTOS D O INQUERITO POLICIAL REFERENTE AO REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRA DO RAI DE N.2495842, LAVRADO EM 01/03/2017. ADEMAIS, INTIME-SE O REQUERIDO POR EDITAL. APOS, ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENT AL, 26 DE SETEMBRO DE 2018. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO RE CEBIMENTO AOS ____/_____/_______ RECEBIDOS

TJGO 07/05/2019 - Pág. 387 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 AUTOS NR. : 923 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : RAFAEL CARDOSO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N201501948312 DESPACHO ACATANDO A MANIFESTACAO DO MINISTERI O PUBLICO DE FL.85, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A 2 DELEGACIA D E POLICIA REGIONAL DE POLICIA DE APARECIDA DE GOIANIA, NO PRAZO M AXIMO DE 30 ( TRINTA ) DIAS, PARA QUE PROVIDENCIE A CONCL

«1234567…3233»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo