Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 AL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE/PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO E M FAVOR DE JOHNATTAN PEREIRA DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS. SEM CUSTAS. P. R. I. APOS ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE E STILO. NR. PROTOCOLO : 235804-52.2015.8.09.0112 AUTOS NR. : 268 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : ALEX RUSSIVELTHER BARBOSA DE SOUZA ADV REU : 36778 GO - ALYSSON DIMITHY

Seção III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 UE SE COGITAR EM COMPORTAMENTO DA VITIMA. PARTINDO DO MINIMO LEGA L ESTABELECIDO E CONSIDERANDO A QUANTIDADE DE CIRCUNSTANCIAS JUDI CIAIS DESFAVORAVEIS, FIXO A PENA-BASE EM 1 (UM) ANO DE DETENCAO, TORNANDO-A DEFINITIVA POR AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS QUE POSSAM MO DIFICA-LA. EM CUMPRIMENTO A PARTE FINAL DO ARTIGO 306 DO CODIGO D E TRANSITO, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 OLENIDADE INSTRUTORIA, OPORTUNIDADE EM QUE OS REUS DEVERA O PREST AR OS ESCLARECIMENTOS NECESSARIOS OFICIE-SE O DEPARTAMENT O DA PO LICIA FEDERAL LOCALIZADO EM JATAI/GO A FIM DE PERQUIRIR SE A SUBS TANCIA ENTORPECENTE APREENDIDA JA FOI ENCAMINHADA PARA INC INERAC AO, EM OBSERVANCIA AO ART 50, 3 DA LEI 11 343/06, POSTO QU E O AT O DECISORIO DE FF 137/140 FOI PROLATADO

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 VITIMA ACUSADO : INCOLUMIDADE PUBLICA : ADILSON PEREIRA DA SILVA DAVI DE CRISTO PIMENTEL OLINTO DE CRISTO PIMENTEL ADV ACUS : 16625 GO - CEYTH YUAMI 16139 GO - MARIO ANISIO BARBOSA DESPACHO : AUTOS N : 201501388104 D E C I S A O VISTOS ETC O MINISTERIO PUB LICO ESTADUAL OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE DAVI DE CRISTO PIM ENTEL, ADILSON PEREIRA DA SILVA E OLINTO DE CR

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 ART. 40, V, AMBOS DA LEI N 11.343/06, NA FORMA DO ART. 29, CAPUT , DO CODIGO PENAL. NOTIFICADOS (FF. 175, 177 E 179), OS DENUNCIAD OS APRESENTARAM DEFESA PREVIA (F. 224), POR INTERMEDIO DO DEFENSO R CONSTITUIDO AS FF. 225/227. E O RELATORIO. DECIDO. EXAMINANDO-S E A RESPOSTA APRESENTADA, PERCEBE-SE QUE NAO FOI LEVANTADA QUALQU ER PRELIMINAR A SER ANALISADA NESSE MOMEN