16 resultados encontrados para codigo penal. notificados - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 DESPACHO : PROTOCOLO: 201500811046 ACUSADO: RONALDO SOARES DE OLIVEIRA E APA RECIDO GRACA DOS REIS JUNIOR NATUREZA: ACAO PENAL CRIME E FAZENDA S PUBLICAS - D E C I S A O - TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCON DICIONADA ONDE SE IMPUTA AO ACUSADO, RONALDO SOARES DE OLIVEIRA E APARECIDO GRACA DOS REIS JUNIOR, A CONDUTA TIPIFICADA NO ART. 15 7, 2, I (EMPREGO DE ARMA), II
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 NIA, 16/03/2017 09:21:34 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 473905-24.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1283 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : EDUARDO BATISTA DA SILVA ADV ACUS : 43788 DF - LUIZ HENRIQUE SILVA ALMEIDA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DA PENA IMPOSTA PARA EDUARDO BATISTA DA SILVA E DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 TÓRIA DE TESTEMUNHA DE FL. 232, DESIGNADA PARA O DIA 16/04/2019 AS 10:20 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIA DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DO JUÍZO DEPRECADO, QUAL SEJA, CRIXÁS-GO. NR. PROTOCOLO : 89728-97.2018.8.09.0130 AUTOS NR. : 596 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE MARQUES DA SILVA CLEITON MAIA DA SILVA VITIMA : WAGNEL BORGES ADV ACUS : 3
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO DESPACHO : 201501442958 DE SPACHO : EM QUE PESE A CERTIDAO DE FL. 129, INTIM E-SE NOVAMENTE O DEFENSOR PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OFERTAR A S ALEGACOES FINAIS. ITUMBIARA, 09 DE SETEMBRO DE 2015 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 220082-24.2013.8.09.0087
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 18313 GO - DEUSILENE S. SIQUEIRA DESPACHO : CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE INTIMO A PARTE REQUERENTE POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA QUE MANIFESTE NO FEITO A RESPEITO DA D EVOLUCAO DA CARTA DE CITACAO DA REQUERIDA, DEVOLVIDA SEM CUMPRIME NTO, INFORMANDO NOVO ENDERECO DA MESMA OU REQUERENDO O QUE ENTEND ER PERTINENTE NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS. HID. 30/07/2015. ====
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 AUTOS NR. : 424 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONISLEY SILVA SERAFIM VITIMA : SEBASTIAO BORGES DA SILVA DESPACHO : 201501372771 D E C I S A O: A DENUNCIA DESCREVE CONDUTA, EM TESE, PENALMENTE TIPICA E SE APOIA EM INDICIOS DE AUTORIA DELITIVA, AL EM DE PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, HAVENDO, DESTARTE, JUSTA CA USA PARA A ACAO PENAL, MOTIVO PELO QUAL ADMITO A PERSECU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ECEBO O RECURSO, EIS QUE PROPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE O RECORR ENTE PARA OFERECER SUAS RAZOES NO PRAZO DE 02 DIAS E, EM SEGUIDA, DE-SE VISTA AOS RECORRIDOS POR IGUAL PRAZO NOS TERMOS DO ART. 58 8, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COMUNIQUE-SE AO JUIZO DEPR ECADO DA COMARCA DE FOZ IGUACU DA REVOGACAO DA MEDIDA CAUTELAR DE MONITORAMENTO ELETRONICO DO REU EDUARDO HEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 . CONSIDERANDO A RENUNCIA DO CAUSIDICO, INTIME-SE O REEDUCANDO PA RA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUIR NOVO PROCURADOR, SOB PE NA DE NOMEACAO. DECORRIDO O PRAZO E CERTIFICADA A INERCIA, NOMEIO AO REEDUCANDO WENDER LOPES RIBEIRO O DR. MAERCIO VENANCIO, A QUE M CONFIRO O MUNUS DE DEFENSOR DATIVO, PARA ACOMPANHAR A PRESENTE EXECUCAO PENAL. POR FIM, CERTIFIQUE A ESCRIV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 GO PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA ANTONIO MIRANDA JUNIOR E PARA A COMARCA DE BARRA DO GARCAS-MT PARA A REALIZACAO DO INTERROGATORIO DO ACUSADO BERALDINO COM PRAZO DE 120 DIAS PARA SEU CUMPRIMENTO. GOIANIA-GO, 13 DE JANEIRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 227496-66.2014.8.09.0175 : 1026 : REPRESENTACAO DE PRISAO TE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 VARA CRIMINAL JUIZ I SALA 107 PRIMEIRO ANDAR DESTE FORUM, PELO PR AZO DE 02(DOIS) ANOS. HOMOLOGO A SUSPENSAO PARA QUE SURTA SEUS EF EITOS LEGAIS. 03 QUANTO AOS BENS APREENDIDOS NOS AUTOS, DETERMINO QUE SEJA A ARMA E AS MUNICOES ENCAMINHADAS PARA O EXERCITO. OFIC IE-SE PARA DESTRUICAO DA BALANCA APREENDIDA BEM COMO DA DROGA RES IDUAL, DEVENDO OS BENS SEREM RETIRADOS DO SI