7 resultados encontrados para codigo penal. os autos vieram conclusos para sentenca - data: 24/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDO ROBERTO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 437983-97.2009.8.09.0107 ( 200904379838 ) AUTOS NR. : 715 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : CLEITON RIBEIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 NR. PROTOCOLO : 429073-95.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2233 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RENATO LACERDA SILVA ACUSADO : VALDENEY VIEIRA DA SILVA ADV ACUS : 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA DESPACHO : PROTOCOLO: 201404290731 SENTENCIADO: VALDENEY VIEIRA DA SILVA SEN TENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE VALDENEY VIEIRA DA SILVA PELA PRATICA DO CRIME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 7/12/2015, DJE 02/02/2016. 1 - AGRG NO ARESP 766.334/TO, REL. MIN ISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, JULGADO EM 17/12/2015, DJE 02/02/2016. 1 - AGRG NO ARESP 766.334/TO, REL. MINISTRO ROGER IO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, JULGADO EM 17/12/2015, DJE 02/02/2 016. 1 - AGRG NO ARESP 766.334/TO, REL. MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, JULGADO EM 17/12/2015,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 (). A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 27.04.2016 (FLS. 77/78). DEVID AMENTE CITADO (FL. 91), A RESPOSTA A ACUSACAO DO ACUSADO FOI APRE SENTADA AS FLS. 101/103, POR INTERMEDIO DE DEFENSORA NOMEADA. EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, FORAM OUVIDAS DUAS VITIMAS E DUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO (FLS. 160/162 E 183/184 ). POR FIM, O REU FOI QUALIFICADO E INTERRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 OU NA MENCIONADA LOJA E DIRIGIU-SE AO DENUNCIADO, PENSANDO TRATAR -SE DE UM ATENDENTE DO LOCAL, PEDINDO-LHE PARA VER ALGUMAS BLUSAS FEMININAS. O DENUNCIADO LEVOU A VITIMA ATE A SESSAO E, QUANDO ES TA DEU-LHE AS COTAS PARA OLHAR AS PECAS, O DENUNCIADO COLOCOU A M AO EM SUA CINTURA, E A MANDOU FICAR CALADA PORQUE SE TRATAVA DE U M ASSALTO. A VITIMA CINTIA FOI LEVADA PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 I. RELATORIO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR D E GLEIDSON BATISTA DE SOUZA E RAFAEL MARTIZON SCHMITT SILVA, DEVI DAMENTE QUALIFICADO NA PECA INICIAL ACUSATORIA, IMPUTANDO-LHE A P RATICA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. A EXORDIAL ACUSATORIA NARRA, EM SINTESE, QUE NO DIA 16 DE MARCO DE 2010, NO PERIODO NOTURNO, NA RUA MA