TJGO 02/05/2018 - Pág. 2013 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III
Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018
Publicação: quinta-feira, 03/05/2018
I. RELATORIO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR D
E GLEIDSON BATISTA DE SOUZA E RAFAEL MARTIZON SCHMITT SILVA, DEVI
DAMENTE QUALIFICADO NA PECA INICIAL ACUSATORIA, IMPUTANDO-LHE A P
RATICA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO
PENAL. A EXORDIAL ACUSATORIA NARRA, EM SINTESE, QUE NO DIA 16 DE
MARCO DE 2010, NO PERIODO NOTURNO, NA RUA MAJOR EVARISTO FRAUZINO
, NESTA CIDADE, AGINDO COM VONTADES CONVERGENTES OS DENUNCIADOS S
UBTRAIRAM DO CAMINHAO DA VITIMA RONIER JUNQUEIRA DE SOUZA UMA BAT
ERIA DE MARCA NERTEX, DE 150 AMPERES. CONFORME APURADO, EM FUNCAO
DE NAO POSSUIR GARAGEM SUFICIENTE, A VITIMA TINHA O HABITO DE DU
RANTE A NOITE DEIXAR O VEICULO ESTACIONADO NO PATIO DO DEPOSITO D
E MATERIAIS DE CONSTRUCAO PERTENCENTE A UM AMIGO, EM CUJO LOCAL T
RABALHAVA O DENUNCIADO GLEIDSON. SEGUNDO CONSTA, O FURTO FOI NOTA
DO PELA VITIMA LOGO NA MANHA DO DIA 17 DE MARCO, MOMENTO EM QUE A
POLICIA MILITAR FOI ACIONADA E DILIGENTEMENTE APREENDEU A RES FU
RTIVA NA POSSE DO DENUNCIADO GLEIDSON, TENDO ESTE INFORMADO AOS P
OLICIAIS QUE COMETEU O CRIME EM CONCURSO COM O DENUNCIADO RAFAEL,
QUE O AUXILIOU TAMBEM NA OCULTACAO DO OBJETO EM UM LOTE BALDIO.(
) A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 06.04.2010 (FL. 59). O ACUSADO G
LEIDSON BATISTA DE SOUZA FOI DEVIDAMENTE CITADO A FL. 72, TENDO A
PRESENTADO SUA RESPOSTA A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFENSORA NO
MEADA (FL. 95). EM RELACAO AO CORREU RAFAEL MARTIZON SHMITT SILVA
, CITADO POR EDITAL, FOI DETERMINADA A SUSPENSAO DO CURSO DO PROC
ESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL, CONSOANTE DECISAO DE FL. 88. A CERT
IDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO FOI JUNTADA AS FLS. 210
/215. EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (FLS. 200/202), FORA
M COLHIDAS AS DECLARACOES DA VITIMA E DE UMA TESTEMUNHA. AO FINAL
, FOI DECRETADA A REVELIA DO REU, POIS, EMBORA TENHA SIDO INTIMAD
O, O ACUSADO GLEIDSON BATISTA DE SOUZA DEIXOU DE COMPARECER A AUD
IENCIA. EM ALEGACOES FINAIS, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC
O, ENTENDENDO COMPROVADA A MATERIALIDADE E A AUTORIA DO DELITO, P
UGNOU PELA CONDENACAO DO ACUSADO GLEIDSON BATISTA DE SOUZA NOS EX
ATOS TERMOS DA DENUNCIA. POR SUA VEZ, SUSTENTANDO INSUFICIENCIA D
E PROVAS, A DEFESA REQUEREU A ABSOLVICAO DO REU. SUBSIDIARIAMENTE
, PUGNOU PELA EXCLUSAO DA QUALIFICADORA PREVISTA NO INCISO IV DO
ART. 155 DO CODIGO PENAL. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA SENTENCA
. E O RELATORIO. DECIDO. II. FUNDAMENTACAO O CRIME DE FURTO DISPO
STO NO ARTIGO 155 DO CODIGO PENAL E COMUM, DE EFEITOS MATERIAIS E
INSTANTANEOS, TENDO COMO OBJETO MATERIAL BENS MOVEIS OU SEMOVENT
ES QUE INTEGRAM O PATRIMONIO ALHEIO, PODENDO SER SUJEITO ATIVO E
PASSIVO QUALQUER PESSOA1. O NUCLEO DO TIPO PARA O CRIME DE FURTO
E CONSTITUIDO PELA APLICACAO DO VERBO SUBTRAIR, ONDE A CONDUTA TI
PICA E SUBTRAIR, POR QUALQUER MEIO, A COISA, OU SEJA, TIRAR, APRO
PRIAR-SE, MESMO A VISTA DO PROPRIETARIO OU POSSUIDOR2. EM RELACAO
AO CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES, O DOUTRI
NADOR GUILHERME DE SOUZA NUCCI3 LECIONA QUE "QUANDO MAIS DE UM AG
ENTE SE REUNEM PARA A PRATICA DO CRIME DE FURTO E NATURAL QUE SE
TORNE MAIS ACESSIVEL A CONCRETIZACAO DO DELITO. POR ISSO, CONFIGU
RA-SE A QUALIFICADORA. O APOIO PRESTADO, SEJA COMO COAUTOR, SEJA
COMO PARTICIPE, ()". POIS BEM. ANALISANDO O CONJUNTO PROBATORIO C
OLACIONADO AOS AUTOS, OBSERVO INEXISTIR QUALQUER DIFICULDADE EM C
ONSTATAR A OCORRENCIA DOS FATOS IMPUTADOS AO REU GLEIDSON BATISTA
DE SOUZA, MOMENTO QUE PASSO A FUNDAMENTAR POR SUA CONDENACAO PEL
A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 155, 4, INCISO IV, DO CODIG
O PENAL BRASILEIRO. A OCORRENCIA DE TAIS FATOS RESTOU DEVIDAMENTE
COMPROVADA NO CADERNO PROCESSUAL, POR MEIO DO INQUERITO POLICIAL
(FLS. 05-51), PROVAS TESTEMUNHAIS COLHIDAS TANTO EM SEDE POLICIA
L COMO JUDICIAL, PODENDO A MATERIALIDADE SER EXTRAIDA DOS SEGUINT
ES DOCUMENTOS: AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DELITO (FL. 06); AUTO
DE EXIBICAO E APREENSAO (FL. 29); BOLETIM DE OCORRENCIA (FL. 25).
COM RELACAO A AUTORIA, ESTA TAMBEM RESTOU DEMONSTRADA ATRAVES DO
S ELEMENTOS PROBATORIOS CONSTANTES DOS AUTOS, CONFIRA-SE. () EU C
HEGUEI LA PARA BUSCAR O CAMINHAO PARA TRABALHAR, DEI PARTIDA NO C
AMINHAO E NAO DEU NADA, ABRI O CARCACO E NAO TINHA BATERIA, AI EU
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