Seção II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 ACAO PENAL BETANIA RIBEIRO PEREIRA OLIVEIRA ANTONIO MATIAS DE OLIVEIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 52298 GO - ROMULO ALFREDO DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, CONSIDERANDO O ART. 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO A DECADENCIA DO DIREITO DA VITIMA BETANIA RIBEIRO PEREI RA DE OLIVEIRA EM AJUIZAR A RESPE

Seção II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 VITIMA, NEM TAO POUCO INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO, NOS TERM OS DO ART. 19, 3 DA LEI N 11.340/06, QUAIS AS MEDIDAS A SEREM CON CEDIDAS EM DESFAVOR DO ACUSADO. ADEMAIS, CONSIDERANDO O DECURSO D E TEMPO DA SOLICITACAO, DETERMINO QUE SEJA INTIMADA A VITIMA, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, PREFERENCIALMENTE POR TELEFONE OU NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS PARA QUE, INF

Seção II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 30 , NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO 3 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONT RA A MULHER, ONDE SE ACHAVA PRESENTE A DRA. ANELIZE BEBER RINALDI N , JUIZA DE DIREITO, O PROMOTOR DE JUSTICA, D R. LUIS EDUARDO BA RROS FERREIRA . PRESENTE O ACUSADO . ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATO U-SE A AUSENCIA DA VITIMA E DA TESTEMUNHA

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 TIVA INSCRICAO, ANEXANDO OS DOCUMENTOS DESCRITOS NO OFICIO N 1714 /2010-GSF, EM OBSERVANCIA AO CONTIDO NO OFICIO N 143/2010-SEC E N 026/04, EXPEDIDOS PELA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DESTE ESTAD O, LEI N 16.469/09 E DECRETO N 5.486/01. CONSIGNE NO EXPEDIENTE 2 2/02/2024 COMO PRAZO PRESCRICIONAL DO DEBITO DA PENA DE MULTA (OF ICIO CIRCULAR N 14/2015 DA CORREGEDORIA GER