Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PROCESSO PENAL E 107, V, DO CODIGO PENAL, PEDIDO DE PERDAO MUTUO EXPRESSO FORMULADO POR FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA E SAN DERSON MENDANHA PEIXOTO (FLS. 196/197), CONFORME PROVA AS ASSINAT URAS DE SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS. O MINISTERIO PUBLICO SE MANIF ESTOU (FLS.200) PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO CONSTANTE AS FLS. 196/ 197. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. RESTA CLAR

Seção II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 RISAO PREVENTIVA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, COLOCANDO O REU EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. COM O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE A BAIXA DO AUTOS, EM RELACAO AO ACUSADO E ELIAS RODRIGUES D"ABADIA, PELO RECONHECIMENTO DA EXTINCAO DA PUN IBILIDADE. INTIME-SE O ADVOGADO DESTE ACUSADO. PUBLICADA NESTE PL ENARIO, FICAM O MINISTERIO PUBLICO, A DEFENSORI

Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 DOS POSITIVOS DA PECA ACUSATORIA, A LUZ DO QUE DISPOE O ART. 41 D A LEI ADJETIVA PENAL. SENAO E O POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNA L FEDERAL: HABEAS CORPUS. CRIME DE PECULATO, NA FORMA DO 1 DO ART . 312 DO CODIGO PENAL. PEDIDO DE TRANCAMENTO DE ACAO PENAL. INEPC IA DA DENUNCIA. AUSENCIA DE ILEGALIDADE FLAGRANTE OU ABUSO DE POD ER. DENUNCIA QUE DESCREVE SUFICIENTEMENTE

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 DESPACHO : ENTENDO QUE SE MOSTRAM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CO NDICOES DA ACAO, BEM COMO JUSTA CAUSA A ENSEJAR A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL RECEBO A DENUNCIA OFERTADA, MORMENTE POR ATENDER A COTA MINISTERIAL OS PRECEITOS LEGAIS ESTAMPADOS NO ARTIGO 41 DO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL. DESIGNO AUDIENCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 A, FORMULADO POR CARLOS JOSE DE CAMPOS JUNIOR, QUALIFICADO E REPR ESENTADO NOS AUTOS. TENDO EM VISTA QUE NESTA DATA, NOS AUTOS N 20 1301300599(EM APENSO), FOI PROFERIDA DECISAO ARQUIVANDO O PEDIDO DE REPRESENTACAO POR PRISAO PREVENTIVA, BEM COMO, REVOGANDO O MAN DADO DE PRISAO EXPEDIDO, VERIFICO QUE O PRESENTE PEDIDO PERDEU O OBJETO. PORTANTO, ANTE O EXPOSTO, FACE A PE

Seção III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 OMPETENCIAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E DA JUSTICA FEDERAL COMUM. DIVERSIDADE DE DELITOS E DE ACUSADOS. CONEXAO. ART. 317, 2 , DO CODIGO PENAL. RECEBIMENTO DA DENUNCIA PELO ORGAO COLEGIADO A NTES DE AUDIENCIA PRELIMINAR PARA OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE TRA NSACAO PENAL. VIOLACAO AO RITO PROCEDIMENTAL PREVISTO NA LEI N. 9 .099/95. NULIDADE DO RECEBIMENTO DA INICI

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DOS ACUSADOS, PARA COMPARECEREM NO SEGUNDO TRI BUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE GOIÂNIA-GOIÁS, NO DIA 16 (DEZESSEIS)' DE JUNHO DE 2015, ÀS 08:30 HORAS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A DEFESA EM PLENÁRIO DE VINÍCIUS GONZAGA NUNES E ÍTALO DIVINO SOARES DOS REIS. GOIÂNIA, 29 DE ABRIL DE 2015. DR. LOURIVAL

Seção II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 UDOR. ARTIGOS 213 E 214 DO CODIGO PENAL. PEDIDO DE PRODUCAO DE PR OVA FORMULADO PELA DEFESA. REQUERIMENTO MOTIVADAMENTE INDEFERIDO. POSSIBILIDADE. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA NAO EVIDENCIADO. PR ECEDENTES. ORDEM DENEGADA. 1. E FIRME A JURISPRUDENCIA DA CORTE N O SENTIDO DE QUE NAO HA FALAR EM CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA QUANDO O MAGISTRADO, DE FORMA FUNDAMENTADA,

Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 ARIOS CONTEUDOS POSITIVOS DA PECA ACUSATORIA, A LUZ DO QUE DISPOE O ART. 41 DA LEI ADJETIVA PENAL. SENAO E O POSICIONAMENTO DO SUP REMO TRIBUNAL FEDERAL: HABEAS CORPUS. CRIME DE PECULATO, NA FORMA DO 1 DO ART. 312 DO CODIGO PENAL. PEDIDO DE TRANCAMENTO DE ACAO PENAL. INEPCIA DA DENUNCIA. AUSENCIA DE ILEGALIDADE FLAGRANTE OU ABUSO DE PODER. DENUNCIA QUE DESCREVE SUFICIEN

Seção II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV VIT : 17185 GO - GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201604152588 REU: CLAUDIO ALVES DES PACHO/OFICIO 2017 OFICIE-SE