215 resultados encontrados para codigo penal. personalizo sua pena - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 305251-82.2016.8.09.0051 461 ACAO PENAL ARLOS JOSE DA SILVA ADMINISTRACAO PUBLICA 36962 GO - TACIANO CAMPOS RODRIGUES 23605 GO - LEANA DE OLIVEIRA LOURENCO 10859 GO - AGNA ROMULA SOUSA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA DO ACUSADO PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 428 DO CPPM. NR. PROTOCOLO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 129260/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3. JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER - 5 ANDAR EMITENTE: 5203519 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PIRANHAS, 11 DE AGOSTO DE 2017. JUIZ SUB STITUTO DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES NR. PROTOCOLO : 215684-75.2017.8.09.0125 AUTOS NR. : 403 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : ENOQUE JUSTINO DE CARVALHO REQUERIDO : EGEZILEU JUSTINO DE CARVALHO/ESPOLIO ADV REQTE : 8459 GO - ESTEVAO BATISTA DE MORAIS DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 281934/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 6090111 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L170 PROTOCOLO NUMR: 296237-61.2014.8.09.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 173624/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 5055660 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L160 PROTOCOLO NUMR: 445561-91.2015.8.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 O ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2017. BIANCA MELO CINTRA JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 190136-92.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1737 NATUREZA : AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 13/03/2018 NR. EDITAIS : 7 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 692120/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 523689/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 6050078 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L139 PROTOCOLO NUMR: 507146-86.2011.8.09
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 367682/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 5055660 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L114 PROTOCOLO NUMR: 416213-96
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 DOS EFEITOS LEGAIS. RECEBIDOS OS DOCUMENTOS, NOVA CONCLUSAO. GOI ANIA/GO, 25 DE JANEIRO DE 2018. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 188188-28.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 676 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENATO JORGE MARIANO VITIMA : ADMINSTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 11857 GO - TEREZINHA ETERNA DUTRA DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201101881881 AUTOS: 6