32 resultados encontrados para codigo penal. por tais razoes - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/06/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PONTALINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAKELINE MORAIS MENEZES CASSIMIRO JUIZ DE DIREITO : DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES =============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PROCESSO: 80926-05.2006.8.09.0107 (200600809263) D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 222/223. DETERMINO AO SR. ESCRIVAO DA ESC RIVANIA PROCESSANTE, A EXPEDICAO DA CERTIDAO SOLICITADA AS FLS. R ETRO, ENTREGANDO COPIA A SUBSCRITORA DA MESMA. EM SEGUIDA, VOLVAM OS AUTOS AO ARQUIVO JUDICIAL. EXPECA-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO , 09 DE ABRIL DE 2015. DIEGO CUSTODIO BORG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 ENTO DA DATA DA AUDIENCIA. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. EXPECASE OFICIO A UNIDADE PENITENCIARIA DESTA CIDADE PARA PROVIDENCIAR A APRESENTACAO DO REEDUCANDO NA DATA DA AUDIENCIA. INTIME-SE. OFI CIE-SE . CUMPRA-SE. MORRINHOS, 09 DE ABRIL DE 2015. DIEGO CUSTODI O BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 336398-60.2013.8.09.0107 AUTOS NR. : 841 NATUREZA : EXECUCAO PENAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 A PETICAO DATA DE 01.12.2015. ENTAO, OFICIE-SE A COLONIA AGRICOLA DO REGIME SEMIABERTO SOLICITANDO INFORMACOES SE O APENADO ESTA C UMPRINDO PENA NO REGIME SEMIABERTO COM A UTILIZACAO DA TORNOZELEI RA ELETRONICA, VISTO QUE CONFORME O TEOR DO OFICIO DE FLS. 89 A T ORNOZELEIRA QUE FOI COLOCADA NO APENADO, E NOTICIADA NOS AUTOS, E RA APENAS PARA A SAIDA TEMPORARIA. SOBRE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PRIMENTO DA PENA. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECI SAO: JAILTON ALVES FERREIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, FORAGIU DO RE GIME ABERTO, RECEBEU NOVA CONDENACAO E FORAGIU DO REGIME SEMIABER TO. FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HO MOLOGO AS FALTAS DISCIPLINARES PRATICADAS PELO APENADO, CONSISTEN TE NAS FUGAS EMPREENDIDAS EM 30.03.2016 E 28
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES, E - FIXO COMO DATA BASE PARA PROGRESSAO O DIA 01.10.2014 (DATA DA FALTA GRAVE), COMO EFE ITO JURIDICO DA SANCAO (INTERRUPCAO DO INTERSTICIO TEMPORAL EXIGI DO PARA A PROGRESSAO DO REGIME). OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRI AL DO REGIME SEMIABERTO E PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES COMUNICANDO O TEOR DA PRESENTE DECISAO, DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PEP NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA CONSTANDO PENAS DE 01 AN O E 06 MESES DE RECLUSAO EM REGIME SEMIABERTO. NOVO CALCULO DE PE NAS ELABORADO AS FLS. 97/99 REGISTRANDO A UNIFICACAO DAS PENAS E INDICANDO QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL PARA O REGIME ABERTO FOI ADIMPLIDO EM 10.04.2017. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE N OS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZA, O MINISTERIO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIM E SEMIABERTO ORDENANDO , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI D E EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO A DMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUGA DA TADA DE 01.05.2016 E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO D URANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGUR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 8, 99/100 E 108/109. TENDO EM VISTA AS SANCOES DISCIPLINARES APLI CADAS JA FORAM SUFICIENTES PARA REPRIMIR SUA CONDUTA E QUE DURANT E A FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, D EIXO DE REGREDIR O REGIME DO APENADO E O REINCLUO NO REGIME ABERTO. DEIXO, TAMBEM, DE ALTERAR A DATA BASE PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL TENDO EM VISTA OS TERMOS DA SUMULA 441, DO STJ. O APEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 MPARECEU A AUDIENCIA, EXPEDIU-SE MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVO R, O QUAL NAO FOI CUMPRIDO ATE A PRESENTE DATA. OCORRE QUE TAMARA COMPARECEU AOS AUTOS ESPONTANEAMENTE, INFORMANDO SEU ATUAL ENDER ECO E REQUERENDO A CONCESSAO DE NOVA PRISAO EM REGIME DOMICILIAR, UMA VEZ QUE POSSUI DOIS FILHOS MENORES QUE NECESSITAM DE SEUS CU IDADOS (FLS. 38 E SEGUINTES DO 3 CADERNO DE