Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ZADO DA TESTEMUNHA RINALDO DA SILVA FERREIRA, PARA QUE ESTE SEJA INTIMADO DA AUDIENCIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 184696-70.2017.8.09.0093 : 474 : FLAGRANTE : ANTONIO FERRERIA DA SILVA ANSELMO FERREIRA DA SILVA VITIMA : JOAO ANTONIO KRUG KONHEVALIKI COSTA DESPACHO : PLANTAO JUDICIARIO COMARCA DE JATAI/GO PROCESSO N 184696-70.2017. 809.0093 (2017.018

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ADV ACUS : 32662 GO - MARIO VICENTE LOPES NETO 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO 27290 GO - JUAREZ TELES DA SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201201304711 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, TENDO EM VISTA A INFORMACAO DE FLS. 292, CERTIFIQUE-SE NOS PRESENTES AUTOS SE MARCELO MIRANDA DE SOUZA DE

Seção II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 M ESPECIFICO SOB O ARGUMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, AO PON TO DE SE EXIGIR A SEGREGACAO TOTAL DE SUAS LIBERDADES. O APRISION AMENTO CAUTELAR NAO VISA ACOES FUTURAS, MAS EXCLUSIVAMENTE A PRES ERVACAO DAS CONDICOES DE PROCESSAMENTO PELO ATO JA PRATICADO. FRE NTE A ISSO, COMO NAO HA EVIDENCIAS DE QUE, ESTANDO EM LIBERDADE T RARA TRANSTORNO A INSTRUCAO PROCESSUAL E NAO

Seção II ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 AUTOS NR. : 409 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO VITOR MARQUES QUITO WAGNER SOARES DE SOUZA LIMA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE VERA LUCIA CARNEIRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 69706-14.2017.809.0175 ACUSADOS: (1) JOAO VITOR MARQUES QUITO (2) WAGNER SOARES DE SOUZA LIMA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PE NAL ONDE FIGURA CO

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENC IA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/0 8), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OU VIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 CIRCUNSTANCIAS E A APREENSAO DE DROGAS E OUTROS OBJETOS, ALGUNS D IRETAMENTE RELACIONADOS, OUTROS SEM NENHUM NEXO. CONFORME A NARRA TIVA DA PECA ACUSATORIA, OS ACUSADOS FORAM ABORDADOS, DE POSSE DA DROGA APREENDIDA. NESTE CONTEXTO, FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURI DICA PELA ACUSACAO, COMO SE DESCREVE ACIMA, ATENDENDO ASSIM OS RE QUISITOS FORMAIS. NOTIFICADOS, APRESENTARAM

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 ACUSADO : JOAO PAULO DE OLIVEIRA MATEUS ARAUJO DE FREITAS VITIMA : DIVINO VICENTE DA SILVA SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25310 GO - FLAVIA ARAGAO MARTINS DE MELO 24447 GO - WANESSA MONTEIRO DE FARIA DESPACHO : AUTOS N: 52539-18.2016.809.175 REU: (1) MATEUS ARAUJO DE FREITAS (2) JOAO PAULO DE OLIVEIRA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FI GURA COMO REUS OS ACIMA INDICADOS, D

Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 IAL (ART. 319, IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); III FICA O DENUNC IADO PROIBIDO DE FREQUENTAR BARES, CASAS DE JOGOS OU PROSTITUICAO E OUTROS LUGARES CONGENERES. UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, PROCE DA A ESCRIVANIA O RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EX PEDIDO EM DESFAVOR DO REQUERENTE, COM AS BAIXAS NO BANCO DE DADOS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. GOIANIA, 13 D

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REUS OS ACIMA IND ICADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AOS QUAIS SE IMPUT AM A PRATICA DOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTS. 33, CAPUT, DA LEI N 1 1.343/2006. PRESO EM FLAGRANTE, TEVE CONVERTIDA EM PRISAO EM PREV ENTIVA, E POR FIM EM MONITORAMENTO ELETRONICO. DENUNCIADO, FOI NO TIFICADO. POR ADVOGADO CONSTITUIDO APRESEN

Seção II ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 O ART. 396-A, E PARAGRAFOS, DESTE CODIGO, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I- A EXISTENCIA MANIFEST A DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO;. II- A EXISTENCIA MAN IFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIM PUTABILIDADE; III- QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU IV- EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENT