254 resultados encontrados para codigo penal. recebida denuncia - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 UALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 31 2, 1, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO E OFERECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFENS OR PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 A, DO CPP (FL. 148-149). POI S BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE C AUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 PROTOCOLO N.: 201702251580 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ANDRE DE AMORIM CARNEIRO, QUALIFICADO, P ELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 155, 1, DO CODI GO PENAL. RECEBIDA DENUNCIA, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO AS FLS. 68 E APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMED IO DE DEFENSOR PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 SE SILVA NOGUEIRA, QUALIFICADOS, PELA PRATICA, EM TESE, DOS CRIME S DEFINIDOS NOS ARTIGOS 157, 2, I, 311, CAPUT , 180, 1 E 2, C/C O ARTIGO 69 E 180,1 E 2, C/C O ARTIGO 61, I, AMBOS DO CODIGO PENAL . RECEBIDA DENUNCIA OS ACUSADOS FORAM CITADOS (FLS. 75 E 77) E OF ERECERAM RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFENS OR PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 A, DO CPP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GABRIEL VINICIUS GOMES RIBEIRO VITIMA : ARCENIO FERNANDES DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 35284 GO - VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201604274640 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE GABRIEL VINICIUS GOMES RIBEIRO, QUALIFIC ADO, PELA PRATICA, EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 NR. PROTOCOLO : 68477-53.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONILSON MENEZES DOS SANTOS VITIMA : DANIEL COSTA MARQUES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201600684771 DESPACH O O MINISTERIO PUBLICO OFERECE U DENUNCIA EM DESFAVOR DE RONILSON MENEZES DOS SANTOS, QUALIFICAD O, PELA PRATICA, EM TESE, DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 CONSTITUI CRIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA HIPOTESES QU E AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL - DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 08 /06/2017 AS 15:30 HORAS, ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PAR A A SOLENIDADE, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, A ACUSADO, SUA DE FENSORA, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 E AS BAIXAS NECESSARIAS. P RI. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. QUANT O A DEFENSORA DATIVA, O MM JUIZ ARBITROU HONORARIOS NO VALOR DE 0 4 (QUATRO) UHD. EXPECA-SE CERTIDAO EM NOME DO ADVOGADO DR. MARCO HENRIQUE SUL SANTANA OAB N. 25.388, PARA TANTO. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS PARA CONSTAR, FOI DIGITADO O PRESENTE TERMO , QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _______( R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 ENTENCIADO WELLINGTON. GOIANIA/GO, 03 DE MAIO DE 2017. GUSTAVO DA LUL FARIA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 57522-26.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 193 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JAMYNNE LIMA FEITOSA ACUSADO : CLAUDIO DA CUNHA RIBEIRO ADV ACUS : 25003 GO - CARMELENA ABADIA DE SA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROTOCOLO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 BOMBARDA ANDRAUS. ABERTA A AUDIENCIA, A MM JUIZA INFORMOU AOS PR ESENTES QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL , BEM COMO SER VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS A UDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, SALVO COM AUTORIZACA O JUDICIAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 1 E 2 DO PROVIMENTO N 25/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. FOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 UI CRIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO HIPOTESES QUE AUTOR IZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL - DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 02/05/2 017 AS 15:00 HORAS, ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A S OLENIDADE, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU DEFENSO R, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CART