TJGO 08/08/2016 - Pág. 1097 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016
BOMBARDA ANDRAUS. ABERTA A AUDIENCIA, A MM JUIZA INFORMOU AOS PR
ESENTES QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL
, BEM COMO SER VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS A
UDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, SALVO COM AUTORIZACA
O JUDICIAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 1 E 2 DO PROVIMENTO N 25/2014 DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. FORAM OUVIDAS A VITIMA C
ELSO ORLEANS FERNANDES JUNIOR, RG N 1434872211 SSPBA E A TESTEMUN
HA DANVADES DIAS DAMACENO, RG N. 27.371 PM/GO, ARROLADAS NA DENUN
CIA, TENDO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DISPENSADO A OIT
IVA DA TESTEMUNHA SAMUEL DIAS FREITAS, COM ANUENCIA DA DEFESA. FO
I REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. NAO FORAM REQUERIDAS NOV
AS DILIGENCIAS. ACUSACAO E DEFESA APRESENTARAM ALEGACOES FINAIS O
RAIS. EM SEGUIDA, A M.M. JUIZA DETERMINOU QUE OS AUTOS FOSSE CONC
LUSOS PARA SENTENCA. NADA MAIS PARA CONSTAR, FOI DIGITADO O PRESE
NTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_______(IZABEL DE PAU
LA FREZZA OLIVEIRA), ASSISTENTE. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIRE
ITO FERNANDO BRAGA VIGGIANO PROMOTOR DE JUSTICA DEFENSOR PUBLIC O
:__________________________ ACUSADO:____________________________
_________
NR. PROTOCOLO
: 432290-83.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 384
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOSE ROSA DA SILVA DAMASCENO
VITIMA
: FE PUBLICA
ADV ACUS
: 22408 GO - MANFREDO CONRADO BARROSO VIDAL
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO
JUIZ PROTOCOLO N.: 201304322909 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OF
ERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JOSE ROSA DA SILVA DAMASCENO, QUAL
IFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 304,
C/C O ARTIGO 297, AMBOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA DENUNCIA, O ACU
SADO FOI CITADO E OFERECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR IN
TERMEDIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 A, DO
CPP (FL. 63-68). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXIST
ENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CU
LPABILIDADE DO AGENTE, QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONST
ITUI CRIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO HIPOTESES QUE AUT
ORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PEN
AL -, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 06/09/
2016 AS 14:30 HORAS, ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A
SOLENIDADE, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU DEFENS
OR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NE
CESSARIO. GOIANIA/GO, 22 DE JULHO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JUI
ZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 175097-94.2013.8.09.0175
: 33
: ACAO PENAL
: NATALIA ROSA DA SILVA
PAMELA HELENA GONCALVES DE OLIVEIRA
ACUSADO
: UARLEI ESTEVAO COIMBRA
ADV ACUS
: 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO
JUIZ PROTOCOLO N.: 201301750977 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OF
ERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE UARLEI ESTEVAO COIMBRA, QUALIFICAD
O, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 157, 2, INC
ISO II, C/C OS ARTIGOS 71, PARAGRAFO UNICO, E 29, TODOS DO CODIGO
PENAL. RECEBIDA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO E OFERECEU RESPOS
TA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFENSOR PUBLICO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 396 A, DO CPP (FL. 120-123). POIS BEM, NAO VERI
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