Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 AFIRMAR SE CONSTITUI OU NAO PRATICA DELITUOSA A SUPOSTA CONDUTA P RATICADA PELO QUERELADO. MAS SE HA CRIME CONTRA A HONRA, EM CONFO RMIDADE COM AS ASSERCOES FEITAS EM JUIZO, ESTE NAO E CALUNIA TAMP OUCO DIFAMACAO, POR NAO SE AJUSTAREM OS FATOS NARRADOS AS NORMAS PENAIS INCRIMINADORAS QUE TIPIFICAM TAIS ILICITOS. COM EFEITO, DE SAUTORIZA-SE O JULGAMENTO DO FEITO PELA JUST