3.942 resultados encontrados para codigo penal. sendo - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 AUTOS NR. : 2509 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : RANDERSON JOSE PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201404444640 D E S P A C H O CONSIDERANDO A PETICAO E DOC UMENTOS ACOSTADOS AS FLS. 12/18, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINIS TERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. VALPARAISO DE GOIAS-GO, 19 DE JA NEIRO DE 2015. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 118
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 12 DO CPP, BEM COMO OBSERVANDO QUE AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO (ARTIGO 319 DO CPP), SE REVELAM INADEQUADAS E INSUFICI ENTES, E LEVANDO EM CONSIDERACAO O PARECER MINISTERIAL RETRO, CON VERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE MATHEUS NONATO ALVES EM PRISAO PRE VENTIVA (ARTIGO 310, INCISO II). EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PREV ENTIVA EM SEU DESFAVOR, SE POR OUTRO MOTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 REINTEGRACAO SOCIAL PARA ACOMPA NHA-LO NO SAQUE DE PECULIO E DIL IGENCIA-LO ATE A REALIZACAO DOS P AGAMENTOS DAS PARCELAS PARA COM PRA DO IMOVEL, DEVENDO SER JUNTADO NOS AUTOS COPIA DO COMPROVANTE REFERENTE A QUITACAO DAS PARCELAS EXPECA-SE ALVARA DE LEVANTAMEN TO DE PECULIO CONSIGNANDO AS OBSE RVACOES ACIMA PUBLIQUE-SE INTIM E-SE GOIANIA, 12 DE MAIO DE 201 5 TELMA APA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 A, NO PRAZO LEGAL E DE FORMA SUCESSIVA, APRESENTAREM ALEGACOES FI NAIS NA FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS.. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU -SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ____________, SECRETARIO DE AUDIENCIAS O DIGITEI. NR. PROTOCOLO : 221793-30.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 643 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 TERMO DE INTERRUPCAO, ESTE E CALCULADO COM BASE NA PENA MAXIMA A BSTRATA COMINADA PARA O CRIME, TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA EM QUE O CRIME SE CONSUMOU, CONFORME DISPOEM OS ARTS. 110 E 111, I, AMBOS DO CODIGO PENAL. SENDO ASSIM, REGISTRO QUE A PRESCRICAO OCO RRERA AOS 24.03.2036. INTIMEM-SE. VALPARAISO DE GOIAS-GO, 04 DE A BRIL DE 2016. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 DEVERAO SER REMETIDOS IMEDIATAMENTE AO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 334607-17.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 3409 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : WELLINGTON LUIZ GOMES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 46505 DF - LUCAS ARAGAO CAMELO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, PELOS FUNDAMENTOS ACIMA E PELOS MESMOS FUNDAMENT OS PROFERIDOS NO BOJO DO APF, INDEFIRO O PED
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 AS 13H15MIN., PARA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, DEVENDO INTIMAR SO MENTE A VITIMA. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 21 DE AGOSTO DE 2017 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 402379-91.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 1217 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JRL REQUERENTE : KRSR ADV REQDO : 26313 GO - WESLEY GOMES CARNEIRO DESPACHO : APOS, O MM.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 IMINAL E DAS FAZENDAS PUBLICAS, COMARCA DE MOZARLANDIA/GO. DETERM INO O RECOLHIMENTO DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO EXPEDIDOS POR ESTE JUIZO, DANDO-SE BAIXA NO BNMP/CNJ. DEEM-SE BAIXA NO EXECPEN WEB. INTIME-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NAO HAVENDO OPO SICAO, OFICIE-SE O TRE-GO, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE COPIA DESTA D ECISAO, INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 ERTINDO-O DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES IMPOSTAS, ENSEJA A IMEDIATA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, CONF ORME 4 DO ART. 282 DO CPP. COM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, P ROCEDA O APENSAMENTO, ABRINDO-SE VISTA AO PARQUET PARA OS FINS DE MISTER. ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 ESCRIVÃO(Ã) : ALICE GUALBERTO DE MENESES JUIZ DE DIREITO : LORENA PRUDENTE MENDES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 105816-17.2018.8.09.0162 AUTOS NR. : 1877 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALISSON ALAN VELOSO DOS SANTOS VITIMA : FABIANE BASTOS DE OLIVEIRA MARIA LUIZA CUNHA ALVES MICAEL VIEIRA DA SILVA HU