Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 436 Relacao nº 204/19 Processo Digital nº: 1500523-89.2019.8.26.0577 Classe Assunto: Acao Penal de Competencia do Juri - Homicidio Qualificado Autor: Justica Publica Réu: Gustavo Goncalves de Oliveira O MM. Juiz de Direito da Vara do Juri/Execucoes Criminais, do Foro de Sao Jose dos Campos, Estado de São Paulo, Dr. Milton de Oliveira

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 390 413 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jacareí/SP, a Justiça Publica move contra RAIMUNDO DA SILVA, processo penal de nº: 292.01.2005.0098408/000000-000, Controle: 688/05, por infração do artigo 180, CAPUT, do Código Penal e artigo 12 da Lei

Caderno único ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 Circunscrição Judiciária do Nucleo Bandeirante Vara Criminal e Tribunal do Júri EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2013 Juíza de Direito: Delma Santos Ribeiro Diretora de Secretaria: Glenda de Arruda Paranagua Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 1851-6/10 - Acao Penal - R: ADRIANO DO NASCIMENTO COSTA e outros. Adv(s).: RJ147577 - RAFAEL VIRGINIO DELBONS. R: RONALDO DO N

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1036 335 Penal nº 045.01.2010.003829-0/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as

Caderno único ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de abril de 2014 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 23 DE ABRIL DE 2014 Juiz de Direito: Marcelo Andres Tocci Diretora de Secretaria: Fabiola Magalhaes Ornelas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2014.03.1.010004-8 - Liberdade Provisoria Com Ou Sem Fianca - A: JOAO GOMES DE LIMA. Adv(s).: DF030318 - GILSON DOS SANTOS. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1891 nulidades a serem sanadas, razão pela qual passo a relatar o processo. 2. ORONI LOPES DA ROCHA e EMERSON DE SOUZA ROCHA foram denunciados como incursos nas penas do artigo 121, § 2, inciso I (por duas vezes) na forma do art.70 parte final ( concurso formal improprio) e c.c art.29 todos do Codigo Pena e

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 48 EDITAIS CAPITAL COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 35723020138152001 Acao: PROCEDIMENTO SUMARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promov

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 CAAPORA COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 14093220158150021 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem que se se processa aos termos da ação acima mencionada requerida por MARIA DA PENHA PEREIRA DA SILVA em

Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 Com relacao a re ANILDA TRAJANO... fixo, então, a pena, agora em definitivo, em 03 (TRES) MESES de detencao... fixo o regime aberto para o inicio do cumprimento da pena... Com relacao ao reu MARCOS ANTONIO DINIZ... fixo, então, a pena, agora em definitivo, em 03 (TRES) MESES de detencao... fixo o regime aberto para o inicio cumprimento da pena...

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: DANIEL JOSE DA SILVA, portador(a) do CPF 078.445.964-90, (CID: 10 F 71.1), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARIA CRISTINA FRANCISCA DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direi