Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal. sobre - Página 25

  1. Página inicial  > 

247 resultados encontrados para codigo penal. sobre - data: 25/08/2025

Página 25 de 25

Encontrado no site

  • Justiça nega recurso da defesa de Robinho para que ex-jogador ficasse menos tempo preso
    23/07/2024

  • MP denuncia por dois crimes e contravenção juiz que agrediu e humilhou mulher; acusação de estupro é arquivada
    14/11/2023

  • Alunos de medicina que simularam masturbação em jogo feminino são investigados por ato obsceno, diz delegado da DIG de São Carlos
    19/09/2023

Processos encontrados


TJGO 26/06/2019 - Pág. 676 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 OR UMA OCORRENCIA DE ROUBO DENTRO DE UM ONIBUS, NO SETOR CORA COR ALINA. CONTA QUE ATRAVES DAS CARACTERISTICAS QUE A VITIMA INFORMO U, LOGO PERCEBEU DE QUE SE TRATAVA DO ACUSADO, POIS JA HAVIA PART ICIPADO DE OUTRAS OCORRENCIAS ENVOLVENDO O MESMO. NARRA QUE FORAM ATE A RESIDENCIA DO ACUSADO E MAE DO MESMO DISSE QUE ELE NAO EST AVA E QUE HA DIAS NAO APARECIA NO LOCAL. A

TJGO 09/06/2017 - Pág. 2395 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 RESPECTIVAS ALEGACOES FINAIS. POR FIM, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGU INTE SENTENCA: RELATORIO E FUNDAMENTACAO GRAVADOS EM MIDIA DRS) A NTE O EXPOSTO CONDENO, DOUGLAS CARRIJO SILVA JA QUALIFICADO NOS A UTOS, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155, CAPUT, DO CP DA DOSIM ETRIA O TIPO PENAL PREVE A PENA DE RECLUSAO DE 01 (UM) A 04 (QUAT RO) ANOS E MULTA (ARTIGO 155, CAPUT, DO COD

TJGO 24/08/2018 - Pág. 1415 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 FINALMENTE, DESNECESSARIAS OUTRAS CONSIDERACOES, JULGO PARCIALMEN TE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA, PARA, CONDENAR O DE NUNCIADO DIVINO ALMEIDA ROCHA COMO INCURSO NO ARTIGO 147, CAPUT, E ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL. PASSO A FIXACAO DA PENA: A PENA PREVISTA NO ARTIGO 147, DO CODIGO PENAL E DE DETENCAO, DE 1 (UM) A 6 (SEIS) MESES, OU MULTA. CIRCUNSTANCIAS J

TJGO 12/04/2019 - Pág. 214 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 OCIAREM O AUTOMOVEL, COM O QUE A VITIMA CONCORDOU. CONSTA, AINDA, QUE DOIS INDIVIDUOS, QUE SE DIZIAM PRIMOS DE DANIEL, ENCONTRARAM O OFENDIDO NA RODOVIARIA PARA IREM ATE A CIDADE DE INHUMAS, NO E NTANTO, DURANTE O TRAJETO, ELES ANUNCIARAM O ASSALTO E APONTARAM UMA ARMA DE FOGO EM DIRECAO A JUNIOR VIEIRA. OCORRE QUE A VITIMA REAGIU A ABORDAGEM, PEGOU A ARMA DE FOGO E EFE

TJGO 22/08/2016 - Pág. 1220 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ILVA CORREIA COMO INCURSO NAS PENAS PREVISTAS NO ART. 157, 2 INCI SO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPO STA, LEVANDO EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS CONTIDAS NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. SOBRE A CULPABILIDADE HA DE SE CON SIDERAR QUE O REU ERA, AO TEMPO EM QUE PRATICOU O FATO, IMPUTAVEL , TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CO

TJGO 28/11/2017 - Pág. 987 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 DESPACHO : FACE A SOBERANIA DE QUE GOZAM OS VEREDITOS DO TRIBUNAL DO JURI, D ECLARO O REU CONDENADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 1, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 244-B DO ECA. EM RAZAO DA CONDENACAO, P ASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AO REU, TOMANDO COMO BASE AS CI RCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. SOBRE O CRIM E DE HOMIDIO QUALIFICADO: NO QUE

«
  • 1
  • 2
  • …19202122232425»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo