247 resultados encontrados para codigo penal. sobre - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 26/01/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE PONTALINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAKELINE MORAIS MENEZES CASSIMIRO ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 31/05/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IZABEL CRISTINA IALACCI =============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 CRIME SAO EM BENEFICIO DO REU, JA QUE NAO HA PROVA DE LESAO MAIO R A VITIMA; O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO FOI NO SENTIDO DE CONTR IBUIR PARA A PRATICA DO CRIME, PORTANTO, DESFAVORAVEL AO REU ESTA CIRCUNSTANCIA. CONSIDERANDO TAIS ELEMENTOS, FIXO A PENA BASE NO PATAMAR DE 09 (NOVE) MESES DE DETENCAO. NAO HA AGRAVANTES, NEM AT ENUANTES. ANTE A AUSENCIA DE CAUSAS DE AUMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 DESPACHO : ATRAVÉS DESTE, FICA INTIMADO O ACUSADO CLÁUDIO MARCIO FERREIRA DE AVELAR, POR INTERMÉDIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA MANIFESTAR SOBRE A TESTEMUNHA CARLOS DIVINO LIMA, A QUAL NÃO FOI LOCALIZADA PARA SER INTIMADA PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO DO JURI, NO PRAZO DE 05 (CIN CO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 397672-35.2007.8.09.0010 ( 200703976723 ) AUTOS NR. : 2045 NATUR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 19/12/2016 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE CROMINIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUNIA MARIA SILVERIO FERREIRA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 ================================================================================ =============================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 01/06/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IZABEL CRISTINA IALACCI ===============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA D EFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. EXPECA-SE OFICIO AO INI, COMUNI CANDO A INSTAURACAO DESTA ACAO PENAL. ADEMAIS, DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 85V, OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLICI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 AUTOS NR. : 105 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS ROBERTO DA SILVA VITIMA : ELIANE HENRIQUE LUIZ ADV ACUS : 13562 GO - ANTONIO MAURICIO FERREIRA DIAS 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 9700217493 PERLUSTRANDO OS AUTOS EM CORREICAO, O BSERVA-SE QUE A ARMA DE FOGO, MUNICOES, COLDRE E BAINHA APREENDID OS A F. 04 FORAM UTILIZADOS PELO SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:12/05/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE CROMINIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUNIA MARIA SILVERIO FERREIRA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 376936/2017 COMARCA DE GOIANIRA FÓRUM - RUA ITAJA QD 07 S/N SETOR VERDES MARES II CEP - 75370000 TEL: (62) 3000-0000 - FAX : (62) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 4722796 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L156 PROTOCOLO NUMR: 68296-65.2014.8.09.00