Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 IGNACAO DE ATOS SOB A JUSTIFICATIVA DA PESSOA NAO TER SIDO ENCONT RADA NO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE OU QUE ESTEJA SE OCULTANDO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLICA. APARE CIDA DE GOIANIA, 23/05/2019. MARCELLA CAETANO DA COSTA IG JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 3246-81.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 62 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : HELIO

Seção II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 O ECONOMICA QUE LHE PERMITA A CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CON FIANCA. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU N AO TENDO O ACUSADO CONDICOES DE CONTRATAR ADVOGADO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINA R A DEFESA. FACA-SE CONSTAR NO MANDADO QUE, CASO O DENUNCIADO NAO SEJA ENCONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITA

Seção III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 AO SENTENCIADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. REFERENTE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA (FLS. 289/290), VERIFICO QUE CONFO RME RESTOU DEMONSTRADO NOS AUTOS A OFENDIDA NAO POSSUI INTERESSE NA MANUTENCAO DAS MENCIONADAS MEDIDAS, SENDO QUE INCLUSIVE REATOU O RELACIONAMENTO COM O IMPUTADO. NESSE CONTEXTO, REVOGO A DETERM INACAO JUDICIAL QUE DEFERIU AS MEDIDAS PROTETI

Seção II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 TA COMARCA. A VITIMA NAO COMPARECEU A AUDIENCIA DE RETRATACAO, EM BORA TENHA SIDO INTIMADA. RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDE R A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORT UNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA DELE INDAGAR SE TEM SI TUACAO ECONOMICA QUE LHE PERMITA A CONTRATA

Seção III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 RIFICO DOS AUTOS QUE O REEDUCANDO NAO COMPROVOU O PAGAMENTO DAS P ARCELAS (1 E 2) DA PENA DE MULTA QUE RESTOU CONDENADO, A QUAL RES TOU PARCELADA NA AUDIENCIA ADMONITORIA (FLS. 58/59), RAZAO PELA Q UAL DETERMINO A SERVENTIA QUE INTIME-O PARA, NO PRAZO DE 05 (CINC O) DIAS, COMPROVAR NOS PRESENTES AUTOS O RECOLHIMENTO DAQUELAS, S OB PENA DE INSCRICAO DO DEBITO NA DIVIDA

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 JUIZ DE DIREITO : MARCELLA CAETANO DA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 141958-22.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1280 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS VINICIUS MORAIS ELERATE VITIMA : ANA REGINA DE SOUZA ADV ACUS : 38526 GO - JOSE EMILIO CASTRO SILVA JUNIOR 48848 GO - HUDSON MAGNO AYRES LOPES DESPA

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 SEJADORES DE REJEICAO LIMINAR DA DENUNCIA, CONFORME O ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANOTO, POR DERRADEIRO, QUE O FATO TE RIA OCORRIDO NESTA COMARCA. A OFENDIDA MANTEM INTERESSE NO PROSSE GUIMENTO DA ACAO PENAL (FL. 52). RECEBO PARCIALMENTE A DENUNCIA. EM RELACAO AO CRIME DE INJURIA CAPITULADO NO ARTIGO 140, 2, DO CO DIGO PENAL, VERIFICO QUE O MINISTERIO PUBLIC

Seção II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 INDICIADO : CARLOS ADRIANO RIBEIRO ROCHA VITIMA : CLAUDIA AMORIM CAMARGO DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE DENUNCIA APRESENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE CARLOS ADRIANO RIBEIRO ROCHA, PELA PRATICA DAS CO NDUTAS CAPITULADAS NOS ARTIGOS 129, 9, E 147, AMBOS DO CODIGO PEN AL, COMBINADOS COM A LEI N. 11.340/2006. A DENUNCIA ESTA CALCADA NO INQUERITO, APRESENTA IN

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 IMPOSTA IMPLICARA NA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, A QUALQ UER TEMPO E EM RESPONSABILIZACAO CRIMINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 2 4-A, DA LEI N. 13.641/18. PROCEDA A INTIMACAO DA OFENDIDA ACERCA DA APLICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS ASSINALADAS NA PRESENTE DECIS AO, BEM COMO SEJA CIENTIFICADA DA NECESSIDADE DE COMPARECER AO SI P (SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL), LOCALIZA

Seção II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 CAO DA DENUNCIA EM RELACAO AO CRIME DE DANO, POR FIM, REQUEREU O PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM ULTERIOR ABSOLVICAO DO ACUSADO EM REL ACAO AO CRIME DE LESAO CORPORAL. E SUFICIENTE RELATO. DECIDO. DE INICIO FAZ-SE NECESSARIA A ANALISE DA PRELIMINAR ARGUIDA PELA DEF ESA DE ILEGITIMIDADE DO MINISTERIO PUBLICO PARA A APRESENTACAO DE DENUNCIA EM RELACAO AO CRIME DE DANO. POIS B