Seção II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO PEREIRA PACHECO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 128752-31.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : DENUNCIA REU : MATHEUS DIAS DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ASSIM, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 57/2

Seção II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 274927-91.2017.8.09.0175 : 2937 : ACAO PENAL : ANDRE LUIZ FERREIRA DA COSTA GUSTAVO EL AOUAR DA FE VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 33326 GO - CAIO ROSSETTO MARQUES 36799 GO - LEONARDO ALVES DE JESUS RAMOS DESPACHO : GUIA DE EXECUçAO PENAL DEFINITIVA DE ANDRE E GUSTA VO ENCAMINHADA AO PROTOCOLO DA VEP EM 24/01/2019. NR. PROT

Seção II ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 ARTIGO 386, INCISO III, DO CODIGO PROCESSO PENAL DIZ QUE O JUIZ ABSOLVERA O DENUNCIADO QUANDO NAO CONSTITUIR O FATO INFRACAO PENA L. NO PRESENTE CASO VE-SE QUE APESAR DA PROVA PRODUZIDA JUDICIALM ENTE VE-SE QUE A LESAO DA ACAO PRATICADA PELO DENUNCIADO FOI INFI MA COM RELACAO AO TEMPO DE PENA QUE PODERIA SER IMPOSTA, INCLUSIV E JA TENDO FICADO CERTO PRAZO PRESO, SENDO QU

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 RME PREVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SOB PENA DE SER-LHES NOMEADO DEFENSOR DATIVO. GOIANIA, 02 DE ABRIL DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 27733-45.2018.8.09.0175 : 353 : FLAGRANTE/INQUERITO : HYAGO MAGALHAES EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA DE ARAUJO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTO

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 RADO NESTA PRISAO, NAO SENDO POSSIVEL DESCONSTITUI-LA, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O PRESENTE AUTO. EM ANALISE DETIDA DA SITUACAO POS TA EM JUIZO, CONSIDERANDO QUE A ACUSADO FOI AUTUADO PELA SUPOSTA PRATICA DE CRIME LESAO CORPORAL GRAVE, NOS AUTOS CONSTA QUE A VIT IMA ESTAVA NA CASA DO AUTUADO CONVERSANDO COM O IRMAO DO AUTOR, S ENDO QUE A MESMA TEM O HABITO DE FREQUENTAR

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 NOVAS PRODUCOES DE PROVAS REQUERIDO EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO, VERIFICO QUE A MESMA DEVE SER REJEITADA E, SE ASSIM NA O ENTENDER, PODERA FAZE-LA EM APELACAO. NADA OBSTA A UMA DAS PART ES EM REALIZAR REQUERIMENTOS AO FIM DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO, FATO ESTE AUTORIZADO PELO ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. POREM, SAO CRISTALINAS A LETRA