72 resultados encontrados para codigo processual penal. entretanto - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 MENTO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA (CASO NECESSARIO), COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. INTIMEM-SE PESSOALMENTE, POR MEIO DE MANDADOS D E INTIMACAO, OS REUS LEONARDO DA CRUZ SILVA, WALISSON DA SILVA MA RTINS E MAIKON JUNIO SILVA CESARIO E OS SEUS RESPECTIVOS DEFENSOR ES. EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA AS VITIMAS E PARA AS TE STEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 128322-67.2015.8.09.0137 790 FLAGRANTE SAUDE PUBLICA MARCOS VINICIUS DA SILVA PEREIRA ELIEZER MACHADO MOURA SOBRINHO ADV IND : 31410 GO - JOÃO BATISTA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 740/15 PROTOCOLO N.: 201501283221 AUTUADOS: MARCOS VINI CIUS DA SILVA PEREIRA E ELIEZER MACHADO MOURA SOBRINHO D E C I S A O O ILUSTRE DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 PROMOTORIA DE JUSTICA DE RIO VERDE/GO). NR. PROTOCOLO : 153912-41.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 1561 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : LUCAS CARVALHO DOS SANTOS INDICIADO : JANILDO SILVA MAGALHAES DESPACHO : ENCERRAMENTO: EM SEGUIDA, A MERITISSIMA JUIZA DE DIREITO PROLATOU A SEGUINTE DECISAO:VISTOS ETC. O ILUSTRE DELEGADO DE POLICIA CIV IL DE RIO VERDE/GO COMUNICOU, POR MEIO DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 POLITICOS DO CONDENADO, ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS DA SENTENCA. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. OFICIE-SE AO DEPARTAMEN TO DA POLICIA FEDERAL - DPF PARA O REGISTRO DO NOME DO ACUSADO NO SINIC- SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E TAMBEM PARA O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DA POLICIA JUDICIARIA DO ESTADO. AD EMAIS, REMETA-SE O PROCESSO A CONTADORIA PAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 IDEIRA-SC, SOLICITANDO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA A S FLS. 44/46, DEVIDAMENTE CUMPRIDA. RIO VERDE,13 DE AGOSTO DE 201 5. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 293943-19.2015.8.09.0137 1832 FLAGRANTE SAUDE PUBLICA JONATHAN JESUS DOS SANTOS VITOR CALIXTO CORONA DESPACHO : PROTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 NR. PROTOCOLO : 205538-36.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 1306 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JANILSON CASTRO SOUSA VITIMA : IDELMARIA ALVES DOS SANTOS SILVA DESPACHO : VISTOS ETC. NA SEQUENCIA, PASSO A ANALISE DO AUTO DE PRISAO EM FL AGRANTE. O ILUSTRE DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE RIO VERDE/GO COMU NICOU, POR MEIO DO OFICIO N. 7.079/2017 QUE, NO DIA 15/08/2017, P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 NA OCASIAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, REALIZADA EM 3 DE SETEMBRO DE 2015 (FLS. 109/131), O DEFENSOR PROTOCOLOU PETIC AO DE INTERPOSICAO TAO SOMENTE AOS 9 DE SETEMBRO DE 2015 (FLS. 14 6), NAO OBSERVANDO O QUINQUIDIO LEGAL ESTABELECIDO NO ARTIGO 586, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADEMAIS, FORMEM-SE OS AUTOS DE EXEC UCAO PROVISORIA DOS SENTENCIADOS, CONFORME D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 DE FLS. 23/29, ENTENDO NAO HAVER RAZOES PARA A SUA REVOGACAO. POR FIM, NO TOCANTE AO SUPOSTO EXCESSO DE PRAZO, INTERPRETANDO O TEO R DA SUIMULA 52 DO STJ, EM JUIZO DE RAZOABILIDADE, AQUELE COLENDO TRIBUNAL JA SE PRONUNCIOU NO SENTIDO DE QUE AGUARDAR O RETORNO D E CARTAS PRECATORIAS, COMO ULTIMO ATO DE INSTRUCAO, NAO CAUSARIA SITUACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL (HC 36333
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 S SOB O N. 201700798175, COMUNICANDO ACERCA DA PRISAO EM FLAGRANT E DO AUTUADO TIAGO SPINDOLA RODRIGUES NESTES AUTOS. INSTRUA-SE ME NCIONADO OFICIO COM COPIAS DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E DA PR ESENTE DECISAO. APOS, AGUARDE-SE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIA L. ENCAMINHADO ESTE, APENSE-SE, CONCEDENDO VISTA AO MINISTERIO PU BLICO DO ESTADO DE GOIAS. EM TEMPO, FIXO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 NANDO OS AUTOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GO IAS. EM TEMPO, IDENTIFIQUE-SE OS PRESENTES AUTOS COM A TARJA DE S IGILOSO NOS MOLDES DO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 37. RIO VE RDE/GO, 15 DE FEVEREIRO DE 2018. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BO RGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 16189-77.2018.8.09.0137 : 195 : FLAGRANTE