Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC Intimado(s)/Citado(s): 419 TERCEIRO INTERESSADO 1º cartório de registro de imóveis Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS EM SERVICOS GERAIS - ADRIANO FERREIRA DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: 00009

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO Advogado do AUTOR: STEFANO BORGES MATHIAS ADVOGADO ADVOGADO Advogado do RÉU: JESSICA ROCHA DA SILVA ADVOGADO ADVOGADO AUTO

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 3798 empregadora realizava desconto do "seguro de vida" no pagamento do empregado, o que presume a existência de um seguro que lhe ofereça cobertura contra doenças, acidentes, incapacidades, enfim, como qualquer outro." (ID aa8109f - Pág. 4) Requer: 2. Seja expedido o mandado de exibição para que o réu apresente cópia do: a) Contrato de seguro, apólice e das condi

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 8623 haver acontecido, a ordem de bloqueio persiste (ID e0c8c56). Nego provimento. Mantida a decisão agravada, conforme decisão de ID 486cfb0. Assim como a I. Procuradora Regional do Trabalho Maria de Lourdes Hora Rocha (ID a81c3a0), entendo que houve perda superveniente do interesse recursal. Não se observa a utilidade do provimento perseguido pelo agravante, porquanto

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 8455 Nesse sentido, ao declarar que a Constitucionalidade do dispositivo já está sendo analisada pelo E. Supremo Tribunal Federal (como também citou o próprio embargante ao transcrever trecho do voto do Exmº Ministro Edson Fachin nos autos da ADI 5766), assentando que não iria, portanto, analisar o assunto sob esse aspecto, o colegiado privilegiou outro postulado de en

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: SILVANO PEREIRA DAS VIRGENS ADVOGADO(A): MS012730 - JANE PEIXER RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA SÚMULA: Referendada a decisão monocrática PROCESSO: 0000074-57.2017.4.03.6202 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040107 - SALÁRIO-MATERNIDADE (ART. 71/73) - BENEF. EM ESPÉCIE - CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: CAROLINE DE OLIVEIRA GUIMARAES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diretor de Secretaria Expediente Nº 9832 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0013757-69.2013.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006392-61.2013.403.6181) JUSTICA PUBLICA X ANGELO LUIZ RODRIGUES FERREIRA(SP023183 - ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA E SP154097 - RENATA CASTELLO B M DE O M DE ALVARENGA) X ELIUD COELHO DE LIMA(RJ130730 - MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA E SP257188 - VINICIUS SCATINHO LAPETINA) X ANTONIO RIBAMAR DA SILVA(CE024651 TATIANA FELIX DE MORAES) X JOS

Publicações Administrativas ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(Diretor-Geral). Data: 14/04/2015. Documento assinado eletronicamente por Laudiceia Paiva, Analista Judiciário - Área Judiciária, em 15/04/2015, às 16:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. GESTÃO DE PESSOAS - TRF3 :: SEI / TRF3 - 1016227 - Despacho :: DESPACHO Processo SEI nº 0018208-78.2014.4.03.8000 Documento nº 1016227 DESPACHO PROFERIDO PELA DIRETORA DA SUBSECRETARIA DO PRÓ-SOCIAL, BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA À SAÚDE Concedendo licença para tratamento de saúde, ao

Publicações Administrativas ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCELO HENRIQUE ZANATO:32 17 Assinado de forma digital por MARCELO HENRIQUE ZANATO:3217 DN: CN=MARCELO HENRIQUE ZANATO:3217, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAOTRF3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, OU=Cert-JUS Institucional A3, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2014111218201102'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 207/2014 – São Paulo, quinta-feira, 13 de novembro de 2014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLICAÇÕ

Publicações Administrativas ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, OU=Cert-JUS Institucional A3, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2014111818320102'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 211/2014 – São Paulo, quarta-feira, 19 de novembro de 2014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO P