Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 E EXTRAJUDICIAIS COLHIDOS NOS AUTOS. A VITIMA S.B.M, AO SER INQUI RIDA JUDICIALMENTE (MIDIA DE FL.88), AFIRMOU QUE SEU PADRASTO, OR A ACUSADO COMECOU A MEXER NO SEU CORPO DESDE QUANDO SUA MAE ESTAV A GRAVIDA DE SUA IRMA MENOR. RELATOU QUE TODOS DORMIAM EM UM MESM O QUARTO, SENDO QUE SUA MAE E SEU PADRASTO DORMIAM JUNTOS NUMA CA MA, ENQUANTO ELA DIVIDIA OUTRA CAMA COM UMA

Seção I ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 votação, acolhendo o parecer Ministerial, em conhecer da apelação, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Relator, exarado na assentada do julgamento que a este se incorpora. Custas de lei. 43 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO : : : : : 449656-43.2010.8.09.0175(201094496561) GOIANIA DR. JAIRO

Seção I ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 autos, ACORDAM, os integrantes da Quarta Turma Julgadora da Segunda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por unanimidade de votos, acolher o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, conhecer do apelo e o desprover, nos termos do voto da Relatora. Custas de lei. VOTARAM, além da Relatora, os eminentes Desembargadores: Edison Miguel da

Seção I ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 Crispim. Esteve presente à sessão de julgamento, o(a) nobre Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins. Goiânia, 06 de setembro de 2018. Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira Desembargadora Relatora 30 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 31 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELA

Seção I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 2 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) EMENTA : : DECISAO : 22 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) : : : : : : EMENTA Documento Assinado Digitalmente Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 43061/GO -LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FAL 45875/GO -MARIO MARQUES PEREIRA THIAGO BALBINO NUNES ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G MINISTERIO PUBLICO EMENTA: AP

Seção I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 Julgadora de sua Primeira Câmara Criminal, à unanimidade, acolhendo em parte o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, conhecer do recurso, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator e da Ata de Julgamentos. Participaram do julgamento, votando com o Relator, que o presidiu, o Desembargador J. Paganucci Jr. e a Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro

Seção I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 processado Divino Augusto de Oliveira Filho, declarar extinta a punibilidade pela prescrição superveniente e redimensionar a pena de multa, nos termos do voto do Relator. 70 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 71 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) : : : : : 426915-06.2

Seção I ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO I COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 52 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 : : : : APARECIDA DE GOIANIA DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA LEONIDAS BUENO BRITO VALDERI ALVES DA SILVA ADV(S) : WALLAS ARAUJO SOBRINHO TAFFAREL DE ALMEIDA FERREIRA :

Seção I ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 DECISAO 66 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 67 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 princípios do contraditório e da ampla defesa, causa de nulidade absoluta no processo penal. APELO CONHECIDO E PROVIDO. NULIDADE DE

Seção I ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção I DECISAO 40 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 41 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 inclusive moral e estética. Considerando as peculiaridades do caso, as consequências do delito, o grau de culpa do agente e a sua condição financeira, em aplicação aos princípios da propor