44 resultados encontrados para cognoscivel de ofic - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 FATIMA RAFAEL, J. EM 12.03.2014). ASSIM, CONSIDERANDO QUE "E IMPR ESCINDIVEL A COMPROVACAO DA MORA DO DEVEDOR PARA O MANEJO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO DE BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE" (SUMULA 72 , STJ), A EXTINCAO PREMATURA DO FEITO E MEDIDA QUE SE IMPOE. MESM O PORQUE, "...NAO HA QUE SE FALAR EM CONCESSAO DE PRAZO PARA QUE SE EMENDE A PETICAO INICIAL, PORQUANTO O VIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 LIDADE. 1- NAS ACOES PROPOSTAS CONTRA O CONSUMIDOR, A COMPETENCIA PODE SER DECLINADA DE OFICIO PARA O SEU DOMICILIO, EM FACE DO DI SPOSTO NO ART. 101, INCISO I, DO CDC E NO PARAGRAFO UNICO, DO ART . 112, DO CPC. 2- SE A AUTORIA DO FEITO PERTENCE AO CONSUMIDOR, C ONTUDO, PERMITE-SE-LHE A ESCOLHA DO FORO DE ELEICAO CONTRATUAL, C ONSIDERANDO QUE A NORMA PROTETIVA, CONCEBI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 ECUCAO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA (ART. 15 DA LEI N. 8.929/94) , FICA DESDE LOGO ACERTADO QUE O EMITENTE RESPONDERA POR CUSTAS D E PROCESSOS, ATUALIZACAO MONETARIA E HONORARIOS ADVOCATICIOS DE 2 0% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO SALDO DEVEDOR. (FLS. 20/21) NESS E SENTIDO, PASSO A LIQUIDACAO FINANCEIRA DA CEDULA DE PRODUTO RUR AL, NOS MOLDES DO ART. 4 DA LEI N. 8.929,