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coibicao do cometimento

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15 resultados encontrados para coibicao do cometimento - data: 27/08/2025

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TJGO 29/10/2014 - Pág. 989 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 O GO IANO, O LOCAL MAIS ADEQUADO PARA A GARANTIA DA SEGURANCA TAN TO DO SENTENCIADO, QUANTO DA SOCIEDADE -, HAJA VISTA QUE TEM SE R EVELA DO COMO O ESPACO UNICO E ULTIMO DO NOSSO ESTADO QUANDO SE P RETEND E GARANTIR O MINIMO DE REGULARIDADE DAS EXECUCOES PENAIS E M CURSO , COM A FRAGILIZACAO E/OU COIBICAO DO COMETIMENTO DE EXCE SSOS EX VI DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MI

TJGO 08/04/2016 - Pág. 962 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 O ESPACO UNICO E ULTIMO DO NOSSO ESTADO QUANDO SE PRETENDE GARAN TIR O MINIMO DE REGULARIDADE DAS EXECUCOES PENAIS EM CURSO, COM A FRAGILIZACAO E/OU COIBICAO DO COMETIMENTO DE EXCESSOS. EX VI DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 07 E DEFIRO O PEDID O DE TRANSFERENCIA PROVISORIA DO REEDUCANDO DIOGO PINHEIRO MARTIN S PARA O NUCLEO DE CUSTODIA PELO PRAZO DE 90 (

TJGO 07/11/2014 - Pág. 1177 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 RME CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS AS FLS.03 DOS AUTOS. ADUZ LUZI MAR DO ESPIRITO SANTO, MAE DA REEDUCANDA, QUE A SENTENCIADA SE EN CONTRA RECOLHIDA NA PENITENCIARIA FEMININA DO DISTRITO FEDERAL. C ONTUDO, OS FAMILIARES DA CUSTODIADA RESIDEM EM GOIANIA-GO, ACARRE TANDO TRANSTORNOS PARA QUE OS MESMOS A VISITEM, EM VIRTUDE DO CUS TO DA PASSAGEM E DE ESTADIA NA CIDADE. O R

TJGO 11/03/2015 - Pág. 1101 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 A CHANCELA E A DECISAO ACERCA DA TRANSFERENCIA DA EXECUCAO DO RE EDUCANDO E UMA FACULDADE CONFERIDA AO MAGISTRADO, GUIADAS POR RAZ OES DE CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE, A LUZ DO SISTEMA DA LIVRE CON VICCAO MOTIVADA. NESSE COMPASSO, PREFACIALMENTE, REGISTRO QUE E N OTORIA A SITUACAO SEVERAMENTE PRECARIA DO SISTEMA CARCERARIO DO E STADO DE GOIAS; TANTO QUE ESTA MAGISTRADA,

TJGO 27/02/2015 - Pág. 1212 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 RISIONAL DE APARECIDA DE GOIANIA AINDA SE MOSTRA, NO CENARIO GOIA NO, O LOCAL MAIS ADEQUADO PARA A GARANTIA DA SEGURANCA TANTO DO S ENTENCIADO, QUANTO DA SOCIEDADE -, HAJA VISTA QUE TEM SE REVELADO COMO O ESPACO UNICO E ULTIMO DO NOSSO ESTADO QUANDO SE PRETENDE GARANTIR O MINIMO DE REGULARIDADE DAS EXECUCOES PENAIS EM CURSO, COM A FRAGILIZACAO E/OU COIBICAO DO COMETIME

TJGO 29/06/2015 - Pág. 984 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 ECUCAO DAS PENAS IMPOSTAS AO SENTENCIADO JEFERSON DE FREITAS SILV A PARA A CIRCUNSCRICAO DE BRASILIA DF, MEDIANTE PERMUTA COM O REE DUCANDO RAIFRAN PESSOA COSTA. COMUNIQUE-SE A DIRECAO DA POG. REME TA-SE, VIA FAX, COPIA DESTA DECISAO PARA O JUIZO DA CIRCUNSCRICAO DE BRASILIA DF. GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 2015. TELMA APARECIDA AL VES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1657

TJGO 17/11/2014 - Pág. 1056 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 SSO N 200804926411), AMBAS DE GOIANIA GO, REQUISITANDO AS GUIAS D E RECOLHIMENTO, MESMO QUE PROVISORIA, PARA A UNIFICACAO DAS PENAS . APOS JUNTADAS DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO, PROCEDA-SE A NOVO CALC ULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 12 DE NOVEMBRO DE 2014. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 312389-87.

TJGO 19/06/2015 - Pág. 1154 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 TANTE, VIA FAX OU E-MAIL, INFORMANDO SOBRE ESTA DECISAO. INTIMEMSE. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, ARQ UIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO E AS BAIXAS E COMUNIC ACOES DE PRAXE. GOIANIA, 03 DE JUNHO DE 2015. TELMA APARECIDA ALV ES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 74659-89.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CU

TJGO 29/03/2016 - Pág. 1081 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 BRE O CALCULO DA PENA. NR. PROTOCOLO : 61090-84.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 177 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : ALCIDIMARIO JUNIO ALMEIDA DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROTOCOLO N 201600610905 NOME: ALCIDIMARIO JUNIO ALME IDA DOS SANTOS MAE: MARIA DO CARMO DOS SANTOS ALME

TJGO 11/02/2015 - Pág. 1056 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROTOCOLO N 201404502143 NOME: ALLAN FERNANDES DA SIL VA REFERENCIA: PEDIDO DE VAGA ___________________________________ ___________________________ DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE TRANSFE RENCIA DO SENTENCIADO ALLAN FERNANDES DA SILVA, ATUALMENTE RECOLH IDO NA COMARCA DE ITABERAI GO. CONFORME S

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