Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 autorizar a formalização do Contrato de Compra e Venda de Ativos (Id. 5266818), não o fazendo com relação à proposta de remuneração da Administradora Judicial homologada. Ainda foram opostos embargos de declaração pelas ora Agravantes (Id. 5330257), os quais foram rejeitados (Id. 5434315). Agora, voltam as Agravantes aos autos reiterando o pedido de aplicação do efeito suspensivo (Id. 587904)

Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 Varas de Precatórias do DF 1ª Vara de Precatórias do DF INTIMAÇÃO N. 0716431-27.2018.8.07.0015 - CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL - A: MPBA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GIULIANO LOUIS MARTINS LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PEDRO NAHUEL MENDEZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCISCO EDILSON RODRIGUEZ SOUZA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: G

Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Varas de Precatórias do DF 1ª Vara de Precatórias do DF INTIMAÇÃO N. 0716290-08.2018.8.07.0015 - PETIÇÃO CÍVEL - A: CAMILO COLA FILHO. Adv(s).: RJ99151 - PATRICIA AZEVEDO DE CARVALHO MENDLOWICZ. R: FELICITA COMERCIO DE MOTOCICLOS LTDA - EPP. Adv(s).: RJ204757 - EDGAR GIMENEZ MARTINEZ. R: WILLIAM PEREIRA DOS ANJOS. Adv(s).: DF28798 - ALINE GORETE SARAIVA. R: SALUTE COMERCIO DE MOTOCICLOS LTDA - M

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 processo: 0010814-24.2008.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB EXECUTADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração opostos por SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX em face da sentença, ao argumento de que houve omissão no decisum, imprimindo caráter infringente ao recu

Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 nos termos do art. 921, inc. III, do CPC. Nesse sentido, examinem-se os seguintes precedentes promanados deste Egrégio Tribunal de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. SUSPENSÃO DO FEITO. POSSIBILIDADE. INTIMAÇÃO PARA INDICAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO DOLOSA. ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO. LEVANTAMENTO DOS

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 DE MOTOCICLOS LTDA - EPP, WILLIAM PEREIRA DOS ANJOS, SALUTE COMERCIO DE MOTOCICLOS LTDA - ME, PATRICIA DOS ANJOS MAGALHAES EMENTA CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ARREMATAÇÃO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. DECISÃO SURPRESA. INOBSERVÂNCIA DO ART. 10 DO CPC. RECURSO CONHECIDO. SENTENÇA CASSADA. I. Ab initio, cumpre esclarecer que embora o ato jurisdicional, tenha sido nom

Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 veio indicada somente pelo número: 401. Não há especificação do edifício e quadra residencial em que estaria localizado dito bem. Há pedido de tutela liminar para suspensão da ordem de emissão de posse expedida após a lavratura da carta de arrematação. Uma vez declarada a nulidade da arrematação, pede seja feita nova avaliação e designada hasta pública. São essas as questões de méri

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 qualquer efetividade. Cite-se o réu para apresentar contestação no prazo legal, cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 c.c artigo 335, inciso III, ambos do CPC e INTIME-SE para cumprimento da liminar, sob as penas da lei. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 26 de novembro de 2018 20:55:41. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Substituto SENTENÇA N. 0707534-98.2018.8.07.0018 - P

Caderno único ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 N. 0709947-84.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EDUARDO MOTTA ANTONIO. Adv(s).: MG73193 - MARCO AURELIO CARVALHO GOMES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709947-84.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: E

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 CEP 70340-903, TELEFONE 3103-1634 email: [email protected], horário de atendimento ao público : 12 às 19 horas Número do processo: 0715309-76.2018.8.07.0015 Classe judicial: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) REQUERENTE: PAULO HENRIQUE QUEIROZ DE AVILA REQUERIDO: ALLIANZ SEGUROS S/A DECISÃO / MANDADO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - TESTEMUNHA Cumpra-se a Carta Precatória de oitiva de teste