1 resultados encontrados para colaboradores. como nao - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 DORES E/OU COLABORADORES. COMO NAO SE TRATA DE HIPOTESE DE DANO M ORAL PRESUMIVEL, CARACTERIZADO IN RE IPSA, NECESSARIO QUE A LESAO A HONRA OBJETIVA DA PESSOA JURIDICA FOSSE DEMONSTRADA." DESTA FE ITA, A MINGUA DE QUALQUER DEMONSTRACAO DE SUA EFETIVA OCORRENCIA, NAO SE DESINCUMBINDO A AUTORA DE ONUS QUE LHE COMPETIA, NA FORMA DO ARTIGO 373, INCISO I, DO NOVO CODIGO DE PR