7 resultados encontrados para colacionadas ao presente caderno processu - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 A MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO C ONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _________RHAYNNER JUNIO COS TA SANTOS, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSE CA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 359286-92.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 1173 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : DANIEL DE JES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 OCORRIDOS NA COMARCA NO DIA 06/05/2019, REDESIGNO A AUDIENCIA PAR A O OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO , A SER REALIZADA EM 27/05/2019, AS 15:15 HORAS. II- INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINEIROS, 10 DE MAIO DE 2019. BRUNO LEOPOLDO BORGES FO NSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 0, CAPUT E 330, AMBOS DO CODIGO PENAL, EM CONCURSO MATERIAL DE DE LITOS, PASSANDO A DOSAGEM DAS PENAS ABAIXO: DOSIMETRIA DA PENA DO DELITO DE RECEPTACAO (ART. 180 DO CP): O TIPO PENAL PREVE A PENA DE RECLUSAO DE 01 (UM) A 04 (QUATRO) ANOS E MULTA (ARTIGO 180, C APUT, DO CODIGO PENAL). CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS (ART. 59, CP): N O QUE DIZ RESPEITO A CULPABILIDADE DO ACUSADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 LGADO, OU SEJA, O QUE REPERCUTE NA CONSIDERACAO DE MAUS ANTECEDEN TES CRIMINAIS. DESSE MODO RECONHECO OS MAUS ANTECEDENTES, MAS DEI XO DE VALORA-LOS, NESTA FASE, EM OBSERVANCIA A SUMULA 241, DO STJ , SOB PENA DE CARACTERIZAR BIS IN IDEM. SOBRE A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE, AS INFORMACOES COLACIONADAS AO PRESENTE CADERNO PROCESSU AL SAO INSUFICIENTES PARA AFERI-LO DE MODO S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 RIOS TECNICO-CIENTIFICOS QUE ESCAPAM AO DOMINIO COGNOSCIVEL DO JU IZ. ASSIM, NAO RECONHECO TAL CIRCUNSTANCIA JUDICIAL NEM PARA ABON AR, NEM PARA DESABONAR O SENTENCIADO. COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME, E IMPORTANTE DIZER QUE TODO DELITO POSSUI UMA CADEIA DE PR ECEDENTES QUE LEVA O AGENTE A COMETE-LO. NO CASO PRESENTE, RESTOU PATENTE QUE O REU AGIU PARA SATISFAZER A S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 -SE, ASSIM, A CONCEPCAO DE QUE HELIO CARRIJO OLIVEIRA TINHA CIENC IA DA ORIGEM ILICITA DAS RESES, SENDO QUE O MESMO, ADMITE EM SEDE JUDICIAL QUE NEM CHEGOU A QUESTIONAR QUEM ERA O LEGITIMO PROPRIE TARIO DE TAIS SEMOVENTES. ADEMAIS, EMBORA O ACUSADO ALEGUE QUE NA O ESTAVA EM SUA FAZENDA NO MOMENTO EM QUE FORAM DESEMBARCADOS OS ANIMAIS, VALE MENCIONAR QUE O MESMO AUTORIZO