Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1293 563 direito em que se funda a ação. Além disso tudo, antes de se analisar renúncia a crédito (inexistente na espécie, haja vista a clareza com que formulado o pedido de indenização por danos morais e os demais pedidos cumulados) a questão é de controle do valor da causa, possível inclusive de ofício, para que a me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1812 a se manifestar pelo regular andamento do feito, a requerente quedou-se inerte. Posto isso, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito, entre as partes acima mencionadas. P.R.I. e arquivem-se os autos, comunicando-se. CUSTAS DE PREPARO - GARE CÓDIGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 475 1677 X REINAN VALERIANO DE SOUZA - Fls. 37 - Vistos.Fls. 34/36: Defiro o benefício da gratuidade de justiça pleiteada pelo requerido. Anote-se.Intime-se o executado, na pessoa de sua advogada nomeada, dando-se cumprimento ao despacho de fls. 33.Int. Dil. - ADV FRANCISCO CARLOS SANTOS OAB/SP 116382 - ADV MARIA ELITA D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4656 as circunstâncias mencionadas em fls. 283/295 não são suficientes para ensejar a rescisão do acordo firmado, cujo cumprimento tem sido observado até o presente momento, razão pela qual indefiro o pleito ministerial. Digam, pois, partes, se resta obrigação a ser adimplida, indicando-a em caso positivo, a fim de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 3103 477.01.2007.013651-9/000000-000 - nº ordem 1661/2007 - Reparação de Danos (em geral) - VICENZO D’ANGELO NETO X BANCO DO BRASIL - J. Defiro, se em termos. Int. Mandado de levantamento judicial expedido. - ADV MARYSTELA ARAUJO VIEIRA OAB/SP 91258 - ADV SERGIO LUIZ URSINI OAB/SP 109336 477.01.2007.021029-8/00000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 1242 BEVILACQUA, as diferenças de correção monetária que deveriam ter sido creditadas na conta de poupança especificada na inicial (fls. 04), nos períodos de implantação dos Planos Verão e Collor I, observados os seguintes índices: 42,72% (IPC de janeiro/1989), 44,80% (IPC de abril/1990) e 7,87% (IPC de maio/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 538 2428 como para condenar a requerida ao pagamento da quantia por eles cobrada, montante que deverá ser acrescido de atualização monetária contada do ajuizamento da presente demanda, pela Tabela Prática do TJSP, e de juros de mora à base de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação. Deixo de condenar o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 546 47 disponível do direito discutido nos autos e a ausência da apresentação de contestação, aplicável à hipótese o art. 319 do Código de Processo Civil, presumindo-se verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, o que impõe a procedência do pedido também em relação à ré Nokia do Brasil. Ante o exposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 577 37 de 1991, ou seja, relativa a período aquisitivo iniciado depois do dia 31 de janeiro mencionado, não há como se acolher o pedido, porque durante todo o mês de fevereiro já era aplicável a MP 294 e a Lei 8.177. Já se pronunciou o Superior Tribunal de Justiça: Por força da Lei nº 8.088, de 31/10/90, o B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 3358 serão arcados pela autora. Deverá o perito indicar se as benfeitorias estão regularizadas e se não o custo para regularização, se possível. Deverá também indicar o valor de eventual aluguel do imóvel. Faculto as partes prazo para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico. Ap�