Poder Executivo ● 30/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCII • N0 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 30 de setembro de 2015 TURISMO DE PERNAMBUCO Governo lança novas rotas e firma parcerias na ABAV 2015 Extremamente positiva! Assim foi definida a participação do Governo do Estado na 43a edição da Feira de Turismo das Américas, promovida pela Associação Brasileiras das Agências de Viagem - ABAV. Durante os três dias do evento em São Paulo, entre 24 e 26 desse mês, o estande de Pernambuco

Publicações Judiciais I ● 29/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Ainda que localizado no capítulo do CDC relativo à tutela dos interesses individuais homogêneos, o art. 93, como regra de determinação de competência, aplica-se de modo amplo a todas as ações coletivas para defesa de direitos difusos, coletivos, ou individuais homogêneos, tanto no campo das relações de consumo, como no vasto e multifacetário universo dos direitos e interesses de natureza supraindividual. 6. Como, in casu, a potencial lesão ao direito dos consumidores ocorre em â

Publicações Judiciais I ● 29/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Ainda que localizado no capítulo do CDC relativo à tutela dos interesses individuais homogêneos, o art. 93, como regra de determinação de competência, aplica-se de modo amplo a todas as ações coletivas para defesa de direitos difusos, coletivos, ou individuais homogêneos, tanto no campo das relações de consumo, como no vasto e multifacetário universo dos direitos e interesses de natureza supraindividual. 6. Como, in casu, a potencial lesão ao direito dos consumidores ocorre em â

Publicações Judiciais I ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deve ser aplicado o inciso II do art. 93 do CDC, mantido o aresto recorrido que determinou a competência da Vara da Capital - Porto Alegre - para o julgamento da demanda. Precedente do STJ. 7. Recurso Especial não provido. (REsp 448.470/RS, 2ª Turma, Rel. Min. Herman Benjamin, DJe de 15/12/2009)." Não obstante a afetação de milhões de consumidores, em cidades distintas, inclusive em uma das maiores metrópoles do mundo, a petição inicial da ação civil pública põe grande ênfase no

Poder Executivo ● 31/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2015 Ano XCII • N0 244 – 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo FIM DO COLAPSO Moradores de Calçado voltam a receber água nas torneiras Depois de quase seis meses em colapso de abastecimento, dependendo exclusivamente de carros-pipa, os moradores do município de Calçado, Agreste do Estado, voltaram a receber água nas torneiras. F OTO : D IVULGAÇÃO /S EI retorno do fornecimento tornouse possível graças à conclusão de uma nova ad

Poder Executivo ● 01/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2017 Ano XCIV • N0 101 – 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo ASSISTÊNCIA Pernambuco recebe 12 toneladas de medicamentos e insumos Kits do Ministério da Saúde serão enviados para municípios atingidos pelas chuvas or solicitação da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e com atuação decisiva do governador Paulo Câmara, o Ministério da Saúde (MS) autorizou a entrega de 24 kits de medicamentos e insumos – cerca de 12 toneladas –