Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2397 743 Paulo, 21 de julho de 2017. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Advs: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Priscila Kei Sato (OAB: 159830/SP) - Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 0009711-24.2009.8.26.0322 (990.10.128582-7) - Processo Físico - Apelação - Lins - Apelante: Prefeitura M

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3061/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - JDS JARDINS RESTAURANTE LTDA E OUTRO Orgão Judicante - 4ª Turma DECISÃO : , por unanimidade: I - negar provimento ao agravo de 2983 serão produzidos os reflexos gerais, nos termos previstos no § 1º do artigo 896-A da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento. instrumento ante a ausência de transcendência da causa; II reconhecer a transcendência jurídica da causa do

Seção I ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 NR.PROCESSO: 0129611.11.2016.8.09.0166 Presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, conheço do apelo. Destaco a possibilidade de julgamento monocrático do recurso, nos termos do artigo 932, inciso V, alínea “a”, do Código de Processo Civil, uma vez que a matéria posta em discussão já encontra sumulada no âmbito da colenda Corte Superior de Justiç

Seção I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 NR.PROCESSO: 0072055.51.2016.8.09.0166 Contrarrazões (evento nº 3, p. 131/145): o réu/apelado rebateu in totum os argumentos suscitados pelo autor/recorrente, pugnando pela manutenção do decisum de primeiro grau. Éo relatório. DECIDO. Presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, conheço do apelo. Destaco a possibilidade de julgamento monocrático do

Seção I ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 NR.PROCESSO: 0072055.51.2016.8.09.0166 Contrarrazões (evento nº 3, p. 131/145): o réu/apelado rebateu in totum os argumentos suscitados pelo autor/recorrente, pugnando pela manutenção do decisum de primeiro grau. Éo relatório. DECIDO. Presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, conheço do apelo. Destaco a possibilidade de julgamento monocrático do

Seção I ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 NR.PROCESSO: 0118803.44.2016.8.09.0166 Parecer da Procuradoria Geral de Justiça (evento nº 18, p. 22/25): a douta Procuradoria de Justiça, em manifestação da lavra de sua ilustre representante, Drª Marcia Souza de Almeida, assinalou não haver interesse público primário a justificar a manifestação ministerial no presente feito. Éo relatório. DECIDO. Presen

Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 54 existência de culpa comprovada do tomador do serviço. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Expõe, quanto à entrega das guias de seguro- Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios / desemprego/indenização substitutiva, que o Recorrido não Contratuais. preenche os requisitos legais para percepção do seguro- Alegação(ões): desempre

Judiciário ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 123 da CLT pelo acórdão recorrido, confrontando as razões de recorrer inviabiliza o seguimento deste recurso de natureza extraordinária e o decidido pela 2ª Turma deste Regional, noto que a tese erigida inclusive por alegação de contrariedade à súmula da colenda Corte nos remete ao revolvimento do conjunto fático probatório, o que não Revisora. se compadece co

Caderno único ● 06/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de junho de 2008 4ª Turma Cível 088ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Num Processo 2008 00 2 004687-3 Relator Des. SÉRGIO BITTENCOURT Agravante(s) VITORROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA Advogado(s) ULISSES SANTANA LARA Advogado(s) DANIELA ALZIRA VAZ DE LIMA Agravado(s) CNTM CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS Advogado(s) UBIRAJARA W

Caderno único ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2009 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 100/105 Brasília - DF, quarta-feira, 9 de setembro de 2009 BANCO DO BRASIL S/A NÃO CONSTA ADVOGADO 3ª VCV BSB 114580-8/09 REVISÃO DE CONTRATO FLS."[...] A teor do disposto no art. 557 do Código de Processo Civil, impõe-se a negativa de seguimento aos recursos manifestamente improcedentes, ou seja, àqueles cujo desprovimento está vaticinado. Assim, encontrando-se a decisão agravada em harmonia com a jurisprudência deste Eg.