Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ficam o(s) devedor(es) intimados, na pessoa de seu patrono, a pagar a quantia relacionada no cálculo apresentado pelo credor, devidamente atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), e honorários advocatícios em 10% do valor da condenação. (art. 523, parágrafo 1º, do CPC), observando as orientações da petição de fls. 299/300. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, aguarde-se por 15 (quinze) dias, eventual impugnação. Após, proceda-se à in

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1634 ADVOGADO SARAH DO NASCIMENTO LEITE(OAB: 442763/SP) DANIELA COLETO TEIXEIRA DA SILVA(OAB: 275130/SP) JOSÉ GABRIEL NUNES DA SILVEIRA ADMILSON MELQUIADES DA SILVEIRA DANIELA COLETO TEIXEIRA DA SILVA(OAB: 275130/SP) FELIPE NUNES DA SILVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ADVOGADO Processo Nº ConPag-1001645-73.2019.5.02.0009 CONSIGNANTE TRANSPORTADORA BRASNICE LTDA ADV

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VICTORIO GIUZIO NETO Juiz Federal 24ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0023596-70.2013.4.03.6100 EXEQUENTE: ELIEZER SILAS BERTELLINI, ELISEU SANTANA DA SILVEIRA, ENEAS TAVARES DE OLIVEIRA, FLAVIO LUIZ ROSSATTO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA COLETO TEIXEIRA DA SILVA - SP275130 Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA COLETO TEIXEIRA DA SILVA - SP275130 Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA COLETO TEIXEIRA DA SILVA - SP275130 Advogado do(a)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP34248, MILENA PIRAGINE - SP178962, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 RÉU: VINICIUS PEREIRA RIBEIRO DESPACHO 1. Ciência às partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, em conformidade com o disposto no artigo 4º, inciso I, “b”, da Resolução PRES nº 142/2017, bem como artigo 2º, inciso III da Resolução PRES nº 247/2019, ambas da Presidência d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÍLVIA FIGUEIREDO MARQUES JUÍZA FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5014530-68.2019.4.03.6100 AUTOR: LOURDES CASTILHO CECCOLINI Advogado do(a) AUTOR: VICTOR SALOMAO PAIVA - MS12516 RÉU: UNIÃO FEDERAL D E S PA C H O Id 21996107 - Dê-se ciência à parte autora dos documentos juntados pela ré, para manifestação em 15 dias. No mesmo prazo, digam as partes se ainda têm mais provas a produzir. Não havendo mais provas, venham os autos conclusos para sentença. Int. São Paulo, 16 de setem

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: EDILSON SILVA DA PAZ Advogado do(a) AUTOR: NELSON LACERDA DA SILVA - SP266740-A REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: JOAO BATISTA VIEIRA - SP95563, MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA - SP82402 D E S PA C H O Diante dos efeitos infringentes pleiteados nos embargos de declaração opostos, dê-se vista à parte contrária (AUTOR) para manifestação no prazo legal. Após, venham os autos conclusos. Intime-se. São Paulo, 16 de dezembro de 2020 12ª Vara Cível

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 7 de maio de 2019. AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) Nº 0012929-25.2013.4.03.6100 AUTOR: SIND DOS TRABS NAS IND DE ALIMENTACAO DE TAPIRATIBA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS - DF15720-A RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: NAILA HAZIME TINTI - SP245553 DESPACHO Vistos em inspeção. Dê-se ciência às partes e ao MPF da virtualização dos autos. Após, remetam-se-os ao E. TRF da 3ª Região, conforme já determinado no despacho de fls. 96 do Id 1335

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000531-81.2017.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301134627 RECORRENTE: PAULO NOGUEIRA FAVARO (SP388886 - LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI, SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0003618-72.2016.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301134614 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: CARLOS ALBERTO DE LIMA (SP241171 -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Dê-se ciência da virtualização dos autos. Analisando os autos, verifico que o imóvel n. 87.783 teve a fração de 25%, de propriedade do executado, penhorada às fls. 147 (autos físicos). O executado, então, alegou a impenhorabilidade do bem, por ser de família. Pediu a desconstituição da penhora (fls. 153/158). Intimada, a exequente informou não se opor ao cancelamento da penhora (fls. 163). Diante do exposto, determino o levantamento da constrição incidente sobre o imóv

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0023596-70.2013.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ELIEZER SILAS BERTELLINI, ELISEU SANTANA DA SILVEIRA, ENEAS TAVARES DE OLIVEIRA, FLAVIO LUIZ ROSSATTO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA COLETO TEIXEIRA DA SILVA - SP275130 Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA COLETO TEIXEIRA DA SILVA - SP275130 Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA COLETO TEIXEIRA DA SILVA - SP275130 Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA COLETO TEIXEI