Publicações Judiciais II - JEF ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP323211-HELENICE BATISTA COSTA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0064164-05.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: THAIS AMARAL DI FINI ADVOGADO: SP323211-HELENICE BATISTA COSTA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0064165-87.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WAGNER CAMPOI ADVOGADO: SP323211-HELENICE BATISTA COSTA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000026 - 4ª

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 5 de fevereiro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001121-59.2018.4.03.6100 AUTOR: ALGENY VIEIRA LEITE, ANTONIO JORGE SARA NETO, CLAUDIO MANOEL CONSTANCIO, EDIVALDO CAETANO DA SILVA, EDINIR ANTONIO PEREIRA, EDUARDO DE CAMPOS BUENO, JOAO ALVES DOS SANTOS, JOSE ANTONIO TRINDADE PIRES, NATANAEL GOMES DA SILVA, PAULO SERGIO SANTIAGO Advogado do(a) AUTOR: DANIELA COLETO TEIXEIRA DA SILVA - SP275130 Advogado do(a) AUTOR: DANIELA COLETO TEIXEIRA DA SILVA - SP275130 Advogado do(a) AUTOR: D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5021609-35.2018.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: PLASAC PLANO DE SAUDE LTDA Advogados do(a) AUTOR: BRUNA ARIANE DUQUE - SP369029, JOSE LUIZ TORO DA SILVA - SP76996, VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA - SP181164 RÉU:AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR D E S PA C H O Ciência à parte ré da descida dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, devendo requerer, o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo ac

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e, querendo, indiquem os pontos controvertidos. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0023666-87.2013.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: EDUARDO WILSON MARQUES DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: NUBIA OLIVEIRA MARQUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 11/04/2017 MPF: Não DPU: Sim 0529 PROCESSO: 0063763-06.2016.4.03.6301 RECTE: MARA RUBIA LALLO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 08/05/2017 MPF: Não DPU: Sim 0530 PROCESSO: 0064270-64.2016.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: ANA LUCIA LAMANERES GO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, venham-me os autos conclusos para sentença. Intimem-se. SãO PAULO, 17 de setembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002255-87.2019.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: COFCO BRASIL S.A Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. SãO PAULO, 16 de setembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: NUBIA OLIVEIRA MARQUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 11/04/2017 MPF: Não DPU: Sim 0529 PROCESSO: 0063763-06.2016.4.03.6301 RECTE: MARA RUBIA LALLO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 08/05/2017 MPF: Não DPU: Sim 0530 PROCESSO: 0064270-64.2016.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: ANA LUCIA LAMANERES GO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, tendo em vista o risco do impetrante “perder” o oitavo semestre letivo de 2017, foi deferida a liminar, tendo a impetrante efetivado sua matrícula, conforme afirmado pela impetrada em informações, assim, entendo que deva ser confirmada a liminar. Tem o presente remédio a função de coibir atos de desvio ou abuso de poder por parte de autoridade, que viole direito líquido e certo de alguém. No presente caso, a autoridade agiu fora dos ditames legais eis que a impetrante, apesar

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES - IPEN Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0035158-21.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDSON SOARES DE FRANCA ADVOGADO: SP275130-DANIELA COLETO TEIXEIRA DA SILVA RÉU: INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES - IPEN Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0035159-06.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDSON TAKESHI OSAKI ADVOGADO: SP275130-DANIELA COLETO TEIXEIRA DA S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Vistos. Intime-se o devedor (União Federal - PFN) na pessoa do seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta dias), conforme disposto no art. 535 do CPC (2015). Após, voltem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 11 de setembro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5018951-38.2018.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: RUTE MARLENE BATISTA, SERGIO ANTONIO DO PRADO, SERGIO RABELLO, SERGIO VIEIRA DE SOUZA, SID