Seção III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 I EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ACORDAO DE FLS. 120/121, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS COMPROVAR A POSTU LACAO ADMINISTRATIVA E EVENTUAL INDEFERIMENTO DO PLEITO NA VIA AD MINISTRATIVA, SOB PENA DE EXTINCAO. II CASO O INSS DEMORE MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS PARA APRECIAR O PEDIDO NA VIA ADMINISTRATIVA, O QUE DEVERA SER INFORMADO PELA AUTORA, INTIM

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 NR. PROTOCOLO : 13955-27.2012.8.09.0172 AUTOS NR. : 50 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JEOVANI PEREIRA BORGES REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 33296 GO - DANIEL SANTOS NETTO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201200139555 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA D E S P A C H O CONSIDERANDO A JUNTADA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO A FL. 107, PROCEDA-SE A INTIMACAO DO INSS PARA

Poder Executivo ● 10/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 666. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1136/2020 do Hospital Agamenon Magalhães, relativos ao processo SEI nº 2300011823.000168/202240 e SEI nº 2300000266.019131/2020

Poder Executivo ● 08/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 69 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 269 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. CONSIDERANDO o teor do Ofício nº GP0080/17 do HR e da SAIF nº 000836/2017 da Unidade de Controle de Pagamento UNICOP/ SES, relativos ao SEI Nº 0009715/4/2017. CONSIDER

Poder Executivo ● 31/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCVIII Ć NÀ 246 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de dezembro de 2021 CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal. RESOLVE: I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no pr

Poder Executivo ● 14/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

60 - Ano XCIX Ć NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA: Na portaria SEGTES Nº 099, publicada no DOE de 09/03/2022, referente a determinação de exercicio da servidora DALMARE ANDERSON BEZERRA DE OLIVEIRA FALCÃO E SÁ, matrícula nº 396.353-5/SES publicada no DOE de 09/03/2022, ONDE SE LÊ: Analista em Saúde/Enfermeiro, LEIA-SE: Analista em Saúde/Farmacêutica. Portaria n° 281. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegaç�

Poder Executivo ● 04/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria n° 359. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0819/2018 do Hospital Barão de Lucena, relativos ao processo SEI nº 2300011823.000247/202170 e ao SEI nº 2300000140.003512/2021-34.

Poder Executivo ● 07/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da

Poder Executivo ● 26/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal. RESOLVE: I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 20 dias, podendo ser prorrog

Poder Executivo ● 21/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 76 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas. II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 024/2016 do Hospital Regional Emília Câmara, relativos ao SEI nº 0016902-0/2016, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte i